Angola quer o regresso de património angolano que se encontra em museus portugueses

O governo angolano afirmou que também pretende que o seu património cultural, que se encontra em museus portugueses, regresse a Angola. À rádio TSF, o secretário de Estado da Cultura angolano, Aguinaldo Cristóvão, declarou que “faz sentido que Portugal reflita sobre a devolução do património museológico exportado de Angola”.

À publicação, o secretário de Estado aponta que existem várias as razões para que o património regresse ao país de origem, sublinhando que Portugal pertence às convenções internacionais sobre o património histórico, com foco na “convenção sobre a proibição da exportação ilícita de bens culturais e a convenção da UNESCO sobre a exportação em casos de conflitos armados”.

“A temática da exportação e da devolução dos bens culturais é antiga e insere-se muito bem nas relações entre os dois países”, sendo que “a devolução destes bens” é uma via para “homenagear as relações culturais entre Portugal e Angola, na devolução daqueles bens que se entende e que estejam confirmados como sendo pertença de Angola enquanto país e enquanto Estado e que devem ser reintegrados no seu património cultural móvel”.

A deputada não inscrita Joacine Katar-Moreira propôs esta semana uma medida para restituir o património cultural às antigas colónias portuguesas que se encontrem em museus portugueses. De referir que, atualmente, estes pertences culturais encontram-se em diversos museus do território nacional. Joacine Katar-Moreira sublinhou que quer “descolonizar” os museus e monumentos do Estado.

O secretário da Cultura admitiu à TSF que o assunto já foi abordado por diversas vezes entre os dois governos mas que “ainda não há um processo entre as duas partes para ter o assunto em cima da mesa”. Ainda assim, o governo angolano afirmou que já se encontra a estudar o regresso dos bens culturais, encontrando-se atualmente a realizar um inventário relativamente às peças que “terão sido retiradas ilicitamente do país”.

A proposta da deputada foi criticada por André Ventura do Chega que chegou a propor a deportação da deputada do Livre – nascida na Guiné Bissau, mas com nacionalidade portuguesa.

As declarações de André Ventura sobre Joacine Katar Moreira geraram uma onda de críticas por parte de personalidades da esquerda e da direita em Portugal, chegando a ser acusado de “xenofobia” pela ministra da Justiça, Francisca van Dunem, e pelo PS.

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