Pedro Calado diz que não se pode falhar na Política de Coesão europeia

O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, alertou, na Conferência dos Presidentes da Regiões Ultraperiféricas, que se realiza em Saint Martin, para as sementes de desconfiança e divisão que se têm instalado no projecto europeu, e alertou que não existe margem para falhar na Política de Coesão, e que é necessário um reforço deste instrumento.

O governante diz que uma política que não reforce a Política de Coesão iria contribuir para o “aumento dos desníveis de desenvolvimento” e alimentar ideias contrárias ao projeto europeu.

“É, precisamente, a ampliação desses riscos que queremos evitar na programação do próximo período financeiro e na estruturação do futuro quadro legislativo”, reforça.

Pedro Calado refere que as negociações relativamente ao Quadro Financeiro Plurianual, trazem “um grau de penosidade elevada” para as nossas Regiões, bem como de um “retrocesso em várias matérias e a ausência de medidas que garantam um verdadeiro processo de convergência com as demais regiões da União Europeia”.

Entre essas medidas a redução das taxas de cofinanciamento dos 85% para os 70%, lembrando que o cofinanciamento europeu assume um “papel decisivo no acesso das empresas ao capital, que de outro modo não o obteriam”.

Pedro Calado apelou ainda a uma “flexibilização na aplicação de Fundos Europeus no que diz respeito às elegibilidades”, bem como de apoios a sectores como a agricultura, desenvolvimento rural, POSEI, pescas e assuntos marítimos, face à importância destes sector na economia da Madeira.

O governante diz que não se pode aceitar uma redução de 3,9% no POSEI, que revela uma “postura de desinvestimento e de aprofundamento do isolamento das nossas Regiões ao nível da Política Agrícola Comum e, consequentemente, de criação de maior desigualdade entre os cidadãos da União”.

Pedro Calado alertou também para a importância dos Auxílios de Estado para as regiões ultraperiféricas, como o intuito minorar os défices de competitividade dos setores económicos destas regiões.

O governante disse ainda que é preciso fazer uma “defesa intransigente” do Estatuto da Ultraperiferia, no âmbito dos apoios europeus.