Madeira quer desenvolver projeto-piloto para consumo de produtos biológicos nas cantinas escolares

Foi publicado em Diário da República uma resolução da Assembleia Legislativa da Madeira que pretende desenvolver um projeto piloto para consumo de produtos biológicos nas cantinas escolares.

A Assembleia Regional apela a que o Governo da Madeira crie as condições para o desenvolvimento de projetos-piloto em algumas escolas do 2.º, 3.º ciclos e ensino secundário da Região para fornecimento de refeições que “incorporem, progressivamente, alimentos biológicos, de preferência regionais”.

A Assembleia da Madeira considera, de modo a facilitar a introdução de alimentos biológicos nas escolas, que o projeto-piloto se inicie “por escolas com menor número de alunos e a refeição com ingredientes biológicos ser constituída apenas pela sopa e salada e ou fruta, sendo os restantes ingredientes pensados numa lógica de proximidade, cadeias curtas, menor pegada ecológica e outros critérios ambientais e de qualidade que não descurem o equilíbrio nutricional desejado”.

A resolução sublinha que entre os estabelecimentos de ensino com condições para desenvolver o projeto, “deverá ser dada preferência a escolas com infraestruturas e logística que permitam que as refeições sejam cozinhadas no local”. A Assembleia Regional sugere também que este projeto resulte da colaboração entre a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através dos órgãos de gestão das escolas-piloto e a Secretaria Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural, que “procederá à identificação dos produtores regionais certificados ao modo de produção biológico e à sensibilização para a agricultura e alimentação biológicas”, acrescentando que as escolas aderentes deverão ver o seu orçamento reforçado por parte do Governo Regional, “por forma a viabilizar a implementação do projeto”.

A resolução da Assembleia da Madeira estabelece que o projeto-piloto deve ter uma duração de três ano, sendo que ao fim de cada ano deve ser elaborado “um relatório de avaliação da sua execução, que afira a sua viabilidade e a oportunidade de extensão do mesmo a mais estabelecimentos de ensino”.

A Assembleia da Madeira destaca a Escola Eleutério de Aguiar como um exemplo da introdução de produtos biológicos nas refeições dos alunos, por iniciativa da Associação de Pais, durante o ano letivo de 2018/2019.

“Os pais mobilizaram-se e com a ajuda da Câmara Municipal do Funchal, ao abrigo dos apoios ao associativismo e a projetos de interesse municipal, encontraram os meios financeiros para cobrir as despesas de aquisição de produtos biológicos para a confeção das refeições”, acrescenta.

São ainda salientadas as iniciativas do executivo regional para a promoção da alimentação saudável nas escolas, das quais têm resultado a oferta de refeições mais equilibradas e do serviço de pratos vegetarianos nas escolas.