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Madeira: secretário do Mar pede financiamento urgente para renovação da frota pesqueira

O governante alertou que duas embarcações da Madeira já perderam o certificado de navegabilidade devido às regras impostas pela União Europeia.
3 Março 2020, 13h12

O secretário regional do Mar e Pescas, Teófilo Cunha, apelou a que a União Europeia e o Estado português assegurem urgentemente apoios comunitários para a renovação das frotas pesqueiras da região autónoma. Este apelo foi feito durante uma reunião mantida com Sara Cerdas, eurodeputada madeirense, eleita pelo PS.

O governante lembrou que as embarcações de pesca do peixe-espada, têm de satisfazer determinadas normas para poderem ter o certificado de navegabilidade, como: casas de banho, camaratas, cozinhas e a iluminação. Teófilo Cunha explicou que sete das principais embarcações da região têm tido um acordo entre Madeira e Canárias que permitem a estas embarcações poderem pescar nas águas madeirenses e de Canárias.

“Acontece que sem as condições referidas, as embarcações não podem permanecer na faina mais do que 24 horas, o que, na prática, estão impedidas de sair da Região, pelo que duas delas já perderam o certificado de navegabilidade que lhes permitia beneficiar do acordo”, alerta.

Isto levou a que a região entrasse em contacto com o secretário de Estado denunciando esta situação, bem como às eurodeputadas madeirenses Sara Cerdas, e Cláudia Monteiro de Aguiar, eleita pelo PSD, de modo a que estas entidades sensibilizassem o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia para a necessidade de alocar verbas para a renovação da frota pesqueiras, de modo a que estas embarcações cumpram com os requisitos impostos pela União Europeia.

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