BE e PCP querem isentar alunos do Ensino Superior do pagamento de propinas durante crise da Covid-19

O Bloco de Esquerda (BE) e Partido Comunista (PCP) querem que os estudantes do Ensino Superior fiquem isentos do pagamento de propinas durante o Estado de Emergência. Os bloquistas e comunistas, que sempre defenderam o fim das propinas, consideram que, como as instituições do Ensino Superior estão encerradas e muitas não estão a disponibilizar e-learning, não se justifica estar a cobrar propinas aos estudantes.

Os dois partidos concordam que, com a evoluir da pandemia da Covid-19 em Portugal, o poder de compra dos estudantes e das famílias vai encolher, devido aos despedimentos que já estão a ter lugar ou aos cortes repentinos de rendimentos. O BE e o PCP notam, no entanto, que as universidades e politécnicos continuam a cobrar propinas, apesar de os terem sido forçadas a encerrar e, em alguém casos, também não providenciam alunos pela Internet.

Tendo isso em conta, tanto o BE como o PCP enviaram questões ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, tutelado por Manuel Heitor, para saber o que medidas estão a ser ponderadas pelo Governo para impedir que as universidades e politécnicos continuem a cobrar encargos por um serviço que não estão a prestar.

“É imperioso garantir a suspensão do pagamento de propinas porque os estudantes estão a pagar um ensino de que não estão a ter acesso nem direito. Por outro lado, é importante como medida de apoio social a tantas e tantas famílias e estudantes que, neste momento, passam dificuldades financeiras por causa dos despedimentos em massa ou porque os rendimentos vão obrigatoriamente baixar com esta crise”, defende o deputado do BE Luís Monteiro, num vídeo publicado nas redes sociais.

Também o PCP recorreu às redes sociais para defender a isenção do pagamento de propinas no Ensino Superior. “O PCP sempre defendeu e sempre lutou por um ensino gratuito e nesta fase torna-se ainda mais evidente a necessidade de isentar os estudantes do pagamento das propinas, taxas e emolumentos”, considera a deputada do PCP Alma Rivera, numa mensagem de vídeo publicada pelo partido.

Os bloquistas e comunistas entendem que o Governo, em conjunto com as instituições, deve assegurar que todos os alunos passem a ter aulas através de meios informáticos e tecnológicos e garanta o material e os instrumentos necessários para que “nenhum estudante saia prejudicado por não ter determinado recurso”.

“Se é verdade que é verdade que apesar da falta de um regulamento geral existe um conjunto de instituições do Ensino Superior que estão a ensaiar esse modelo de ensino à distância, também é verdade que há outras instituições que não estão a aplicar nenhum modelo de comunicação com os alunos que estão em casa”, reconhece Luís Monteiro, numa posição subscrita pelo PCP.

O BE e PCP querem ainda que o Governo suspenda a cobrança de mensalidades das residências, até que a crise pandémica esteja resolvida, advogando que “não faz sentido os estudantes continuarem a pagar a mensalidade de uma residência onde nem sequer estão”.