Creches podem recusar crianças com mensalidades em atraso

A Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular (ACPEEP) defende a que a reabertura das creches ainda em maio é urgente, e que a reabertura do ensino se deve estender aos jardins de infância e ao primeiro ciclo. No entanto, a ACPEEP avisa que as escolas só vão receber as crianças que tenham os pagamentos das mensalidades em dia, revela o ‘Jornal de Notícias’ esta terça-feira, 28 de abril.

Susana Batista, presidente da ACPEEP, aponta que se trata de uma questão de respeito e igualdade perante “quem fez o sacrifício de pagar”. Numa carta enviada ao Governo e Presidente da República, a ACPEEP explica que as creches privadas perderam 15% dos alunos e 10% dos jardins de infância.

A presidente da associação critica o facto do pequeno comércio poder abrir no próximo dia 4 de maio e as creches só no dia 1 de junho, questionando “onde é que os pais vão deixar as crianças para irem trabalhar?”. Susana Batista receia ainda que os estabelecimentos não consigam sobreviver até essa data, caso o cancelamento de inscrições e falta de pagamentos continuem a acontecer.

A Deco Proteste já tinha recomendado que as famílias negociassem as reduções das mensalidades, nunca parando de as pagar, sob pena de perderem as vagas que já tinham assegurado. A falta de pagamento das mensalidades por parte dos encarregados de educação fez com que 35% das creches associadas da ACPEEP verificassem uma quebra da faturação superior a 50%.