Abertura gradual das fronteiras e segurança nas viagens são prioridade da Comissão Europeia, diz Cláudia Monteiro de Aguiar

A Comissão Europeia apresentou, nesta quarta-feira, as orientações estratégicas para o sector do Turismo e Viagens, através de um documento principal, do qual consta a estratégia para 2020, que se acompanha de outros quatro documentos com orientações para os Estados-Membros, que tem como objetivo a abertura gradual das fronteiras e a segurança nas viagens.

Recomendações que se referem à restituição da liberdade de circulação de pessoas, à reabertura gradual das fronteiras internas, ao restabelecimento em segurança de todos os modos de transporte e serviços turísticos e, por último, à opção vouchers e/ou reembolso das viagens.

Uma estratégia que, conforme refere a eurodeputada Cláudia Monteiro de Aguiar, “é, globalmente, positiva”. Assim como é positivo, reforça, “vermos, pela primeira vez, a Comissão apresentar uma série de medidas que influenciam o sector do Turismo e Viagens e que tendem a garantir uma retoma da normalidade, em segurança”.

A eurodeputada madeirense realça que apesar de a crise não terminar no momento em que se prevê a abertura gradual das fronteiras internas, estas recomendações acabam por ser uma importante ajuda na normalização das viagens, na reabertura dos espaços de serviços turísticos, de uma forma concertada e harmonizada entre Estados-Membros.

Paralelamente, sublinha, que esta estratégia é também positiva “porque inclui várias referências às Regiões Ultraperiféricas – conforme foi nossa recomendação – que, do ponto de vista da fragilidade económica e do isolamento, são claramente mais afetadas”.

Cláudia Monteiro de Aguiar porém salienta que “não parece que haja uma medida de apoio, ou seja, não há sinais de um pacote com fresh money, não há um sinal de um mecanismo compensatório para que esta retoma gradual permita a muitas pequenas e médias empresas suportar os custos que têm pelo funcionamento com capacidade limitada”.

A eurodeputada do PSD-Madeira vinca ainda que espera que o plano de recuperação, que anunciaram apresentar em maio, bem como o próximo Quadro Financeiro Plurianual, tragam o esperado apoio direto ao sector, bem como suporte, às regiões mais afetadas, perante o peso que o sector  do Turismo e Viagens representa no PIB de alguns países.

Para já ainda não é conhecida a data em que serão reabertas as fronteiras internas e restabelecidas as viagens, sendo que tal dependerá da situação epidemiológica de cada Estado-Membro e da capacidade de cada sistema nacional de saúde, dos testes efetuados e da forma de monitorizar possíveis novas infeções. O mapa global da situação epidemiológica da União será disponibilizado e servirá como instrumento para os agentes do sector e para quem viaja manter-se informado.

Na oportunidade, a Comissão anunciou, também, o lançamento de uma Estratégia Europeia para o Turismo, com horizonte 2050 e a organização de uma Conferência Europeia para o Turismo, em breve.