Comissão Europeia alerta para exposição da banca portuguesa a Angola

Nas recomendações específicas por país no âmbito do semestre europeu, que têm por base a análise do Programa de Estabilidade português, a Comissão Europeia refere que as medidas de mitigação dos impactos da Covid-19 na economia “devem ter a resiliência do setor bancário em consideração”.

A exposição dos bancos portugueses a algumas geografias que são “altamente” dependentes da evolução dos preços das matérias-primas, “nomeadamente o petróleo”, é um dos alertas identificados pela Comissão Europeia.

Sem nunca mencionar o Estado angolano especificamente, a instituição europeia liderada por Ursula von der Leyen diz que “a exposição a estas geografias é sensível ao risco do mercado, taxas de câmbio e risco do crédito”, o que poderá ter impacto “na qualidade do crédito dos empréstimos concedidos” a estas regiões.

Angola é um país produtor e exportador de petróleo, através da Sonangol. Segundo o jornal local “Mercado”, com base em dados publicados pelo Ministério das Finanças angolano, o país africano exportou 44,5 milhões em abril ao preço médio de 26,75 dólares, bem abaixo do preço-médio por barril de 54,97 dólares registado em março.

No mês passado, as receitas da produção petrolífera angolana até subiram cerca de 10% face ao mês de março para 432,5 mil milhões de kwanzas porque Angola aumentou a produção de barris, de 38,8 milhões para 44,5 milhões.

Entre os principais bancos portugueses, muitos têm uma forte exposição ao mercado angolano, através das operações bancárias que detêm em Angola. O BPI, detido a 100% pelo espanhol CaixaBank, tem uma participação de 48,1% do BFA. A Caixa Geral de Depósitos, através da Partang, que detém a 100%, controla 51% da Caixa Geral Angola. O Millennium bcp, através da BCP África SGPS, detém uma participação de 22,52% no Millennium BCP Atlântico. O Banco Montepio controla 51% do Finibanco Angola e o Novo Banco detém 9,72% do Banco Económico.

Rácio de NPL em Portugal é o dobro da União Europeia

A Comissão Europeia lembra a melhoria do setor em Portugal nos últimos anos, referindo que “as métricas dos lucros melhoraram” devido ao aumento da eficiência dos bancos e da redução das provisões e das imparidades, o que permitiu às instituições financeiras reforçarem os rácios de capital.

No entanto, vinca que os “níveis de capitais próprios ainda estão abaixo da média da União Europeia (UE)” e que “o rácio de NPL permanece o dobro do rácio da UE”.

Além disso, a Comissão salienta que a capacidade da banca nacional em gerar receitas permanece “difícil” no contexto das baixas de juro e numa economia “muito” endividada.

“Mais recentemente, o enfraquecimento da economia, a crise da Covid-19 e as baixas taxas de juro vão criar obstáculos ao setor bancário, o que será refletido na qualidade do crédito dos empréstimos concedidos”, adianta a instituição presidida por Ursula von der Leyen.

Um dos problemas identificados pela Comissão Europeia que pesam sobre a capacidade dos bancos lidarem com o malparado prende-se com a lentidão dos processos de insolvência. “É um dos fatores-chave que impossibilita os bancos de lidar prontamente com o existente stock de NPL”, escreve a instituição europeia.

E reforça, referindo que os processos de insolvência em Portugal têm uma influência “substancial nos preços destes ativos no mercado secundário”, uma vez que os pagamentos aos credores são “insuficientes”.

Neste ponto, a Comissão Europeia recomenda mais “ajustamentos”, “em particular sobre os atrasos injustificados”, o que iria beneficiar os credores e os bancos.