PSD quer reduzir dívida pública para 70% a 80% do PIB até ao final da década

O Partido Social Democrata (PSD) quer reduzir a dívida pública para valores entre os 70% a 80% do PIB até ao final da década, com o objetivo de recuperar a economia nacional e tornar aumentar a competitividade nacional face aos restantes países da União Europeia (UE).

Para atingir esse objetivo, os social-democratas querem atrair mais investimento privado e público, aumentar as exportações e ter contas externas equilibradas a partir de 2022.

A dívida portuguesa atingiu os 120,3% do PIB em março, segundo os dados divulgados em maio pelo Banco de Portugal.

A medida consta do programa de recuperação económica apresentado esta quarta-feira pelo presidente do PSD, Rui Rio, e pelo presidente do Conselho Estratégico Nacional (CEN) do partido, Joaquim Miranda Sarmento. Sendo o líder social-democrata este plano tem “um objetivo estratégico único”: “recuperar a economia e tornar Portugal um país muito mais competitivo e no médio/longo prazo um dos países mais competitivos no quadro da zona Euro”.

Um dos “objetivos operacionais” desse programa é a redução da dívida pública para valores em torno dos 70%-80% do PIB até 2030 e melhorar o saldo externo de forma a que o país passe a ter contas externas equilibradas a partir de 2022. Para isso, o PSD propõe um pacote de medidas destinadas a aumentar o investimento privado e público para um total de 20% do PIB até 2023 e 25% do PIB até 2030 e atrair um elevado Investimento Direto Estrangeiro (IDE).

No relançamento da economia, o PSD conta ainda reduzir o desemprego gerado pela crise provocada pela pandemia da Covid-19 bem como as desigualdades sociais, a exclusão e a pobreza e aumentar as exportações para 50% do PIB até 2023 e para 60% do PIB até 2030.

A concretização desses objetivos assenta, segundo o partido, em 4 eixos fundamentais (capital humano, investimento, tecnologia e sustentabilidade) e deve “permitir, numa primeira fase, a recuperação da capacidade instalada e do PIB potencial perdido com esta crise”. “Numa segunda fase deverá permitir que a economia nacional possa crescer, de forma sustentada e prolongada no tempo, acima dos 2% por ano em termos reais”, sustenta.

Segundo as contas que o PSD apresenta no plano económico para a recuperação pós-pandemia têm um impacto no défice orçamental em torno de 0,5% do PIB e na dívida pública em torno de 1% PIB para o conjunto dos anos de 2020 e 2021 e podem ter “financiamento europeu oriundo essencialmente de fundos Regionais (FEDER, FSE) e de outros fundos Europeus para a competitividade”.

Para coordenar o programa de retoma, o PSD sugere ainda que seja criada uma entidade na dependência do primeiro.ministro, à imagem da ESAME, que fez todo o acompanhamento do programa da troika. “A ESAME foi crucial para o sucesso do programa da troika. O programa que temos pela frente será ainda mais exigente que o da troika“, defende o partido liderado por Rui Rio.

O PSD defende que estrutura a criar à semelhança da ESAME deve ser “dirigida por um secretário de Estado (adjunto do Primeiro-Ministro) apenas com esta competência e com assento no Conselho de Ministros”. “A criação desta entidade é também crítica para uma utilização eficiente dos fundos europeus ao abrigo do programa de reconstrução económica que vier a ser aprovado”, salientam os social-democratas.