G20 estuda modelo para países suspenderem dívida

A Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA) disse esta terça-feira que o G20 está a preparar um instrumento financeiro que permite aos países africanos suspenderem os pagamentos da dívida sem entrarem em Incumprimento Financeiro.

“Temos pelo menos três países que estão interessados mas estamos a tentar juntá-los e formar um grupo”, disse a secretária executiva da UNECA em declarações à agência de informação financeira Bloomberg, nas quais explicou que a ideia é fazer um acordo de troca de títulos de dívida que permita reenviar as verbas para os países em dificuldades financeiras.

Os investidores, segundo explicou a responsável, seriam compensados com títulos emitidos por uma organização internacional que seria criada para monitorizar a utilização dos fundos garantidos pelos bancos centrais das nações mais ricas ou por entidades financeiras privadas.

Escusando-se a dar mais pormenores por as negociações estarem ainda a decorrer, Vera Swonge disse que esta entidade está a ser debatidos pela União Africana, UNECA e ministros das finanças do continente, não revelando nem os países do G20 que apoiam a iniciativa, nem os países africanos que estão dispostos a aderir, reservando mais novidades para as próximas semanas.

O mecanismo segue de perto a iniciativa lançada nos anos 80 para a Argentina pelo então secretário das Finanças dos Estados Unidos, e que ficou conhecida como ‘Plano Brady’.

Nas últimas semanas, vários países têm aderido à Iniciativa da Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) do G20 mas muitos têm-se retraído devido às implicações que uma eventual participação poderia ter no ‘rating’ atribuído pelas agências de notação financeira, já que uma queda da nota poderia dificultar o acesso aos mercados no futuro, encarecendo o custo das emissões de dívida.

A assunção do problema da dívida pública como uma questão central para os governos africanos ficou bem espelhada na preocupação que o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial dedicaram a esta questão durante os Encontros Anuais, que decorrem em abril em Washington, nos quais disponibilizaram fundos e acordaram uma moratória no pagamento das dívidas dos países mais vulneráveis a estas instituições.

Em 15 de abril, também o G20, o grupo das 20 nações mais industrializadas, acertou uma suspensão de 20 mil milhões de dólares, cerca de 18,2 milhões de euros, em dívida bilateral para os países mais pobres, muitos dos quais africanos, até final do ano, desafiando os credores privados a juntarem-se à iniciativa.