Líderes europeus têm “vontade firme” em concluir negociações sobre a recuperação económica em julho, diz António Costa

O primeiro-ministro disse esta sexta-feira que os 27 líderes europeus “manifestaram a vontade firme” de, já no próximo mês de julho, concluir as negociações sobre o Fundo de Recuperação da economia europeia e do Quadro Financeiro Plurianual e foram unânimes em reconhecer a necessidade de chegar a acordo.

“A posição de Portugal é muito clara: a situação sanitária, económica e social exige urgência na resposta a esta crise. Mais do que discutir pormenores temos de nos concentrar no objetivo principal [criar condições para uma recuperação económica sólida]”, afirmou António Costa, em conferência de imprensa, depois de quatro horas de reunião.

“Não é o momento para estarmos a traçar linhas vermelhas mas para abrirmos vias verdes para um acordo já em julho. Julgamos que a posição de Bruxelas é inteligente e equilibrada”, explicou o líder do Governo português, explicando que aumenta o orçamento da União Europeia e diminui as contribuições dos Estados-membros.

A reunião do Conselho Europeu, que começou às 9h00, teve em cima da mesa as propostas da Comissão Europeia para o Fundo de Recuperação, no valor de 750 mil milhões de euros (distribuídos por 500 mil milhões de euros em subvenções e 250 mil milhões de euros em empréstimos), e o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, no montante de 1,1 biliões de euros.

O Governo, que defende que a dívida agora emitida seja paga com novos recursos próprios, considera a proposta particularmente “inteligente” a nível de gestão dos fundos. “Não se trata nem de um cheque em branco nem de uma nova ‘troika’. Cada Estado-membro vai desenhar o seu próprio plano de recuperação, em função das suas necessidades próprias”, explicou António Costa aos jornalistas, em declarações a partir do Palácio de São Bento. Para o Executivo, este modelo permite compatibilizar a soberania nacional com a responsabilidade comum do bloco europeu.

No início do encontro virtual entre os líderes europeus, a presidente da Comissão Europeia avisou que “a Europa deve agora investir e reformar para sair da crise”. Para Ursula Von der Leyen, este plano de recuperação económica – apesar de ser “ambicioso” – é “equilibrado” e “ajuda não só as economias dos países que foram mais atingidos pelo vírus, como também os países cujas economias sofreram um forte impacto indiretamente devido aos confinamentos”.

Portugal poderá vir a arrecadar um total de 26,3 mil milhões de euros, 15,5 mil milhões dos quais em subvenções e os restantes 10,8 milhões sob a forma de empréstimos (voluntários).

We have a collective responsibility to deliver.

Today #EUCO leaders will discuss our long term #EUbudget and the recovery plan to fight #COVID19

Now is the time to engage.

— Charles Michel (@eucopresident) June 19, 2020

Notícia atualizada às 13h53