Governo admite revisão em alta do défice para 7% do PIB este ano

O Governo admite que o défice orçamental poderá ser mais elevado do que o previsto pelo Governo no Orçamento Suplementar e atingir os 7% do PIB este ano. A informação foi avançada pelo secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Tiago Antunes, durante o programa de debate político da TSF “Almoços Grátis”, esta quarta-feira, que aponta para o impacto das alterações introduzidas na fase de especialidade do Orçamento Suplementar.

Tiago Antunes explica que algumas medidas introduzidas “resultaram numa pressão acrescida para as finanças públicas e para a execução orçamental”. Neste sentido, adianta que “naturalmente, a previsão de défice que o Governo apresentou quando elaborou esta proposta de Orçamento não poderá já manter-se a mesma, à luz dos acrescentos – e houve de facto aumentos de despesa e muito significativamente diminuições de receita” que resultaram no processo de alteração do Orçamento Suplementar.

Explicando que o Ministério das Finanças ainda está a estimar o impacto, o governante aponta para uma diferença de até 1.400 milhões de euros face ao inicialmente previsto, através de “até mil milhões de receita a menos” e “que deixa de ser encaixada este ano e que é encaixada no ano seguinte” e a um acréscimo da despesa de 400 milhões.

“Isto pode levar o défice para cerca de 7%, ao contrário dos 6,3% que tinham sido apresentados pelo Governo e isso é resultado directo das medidas que foram aprovadas”, disse, acrescentando que a aprovação foi feita “muitas delas não em centrão mas em coligação, muitas dessas coligações negativas”.

No Orçamento Suplementar, o Governo projetava um défice orçamental de 6,3% do PIB para este ano, recuando para menos de 3% em 2021, devido a uma “diminuição da receita do Estado em cerca de 5%, são menos 4.400 milhões de euros de receita, em grande parte resultante da receita de impostos do Estado, cerca de 4 mil milhões, mas também da diminuição das contribuições das receita para a Segurança Social”, explicou o atual ministro das Finanças, João Leão, na altura de apresentação do Programa de Estabilização Económica e Social.