“Insulto ao setor”: Associação de Discotecas do Sul e Algarve critica decisão do Governo para reabertura de estabelecimentos

A abertura de bares e discoteca foi autorizada, mas não nos moldes esperados pelo setor. Para manter as portas abertas, os bares vão ter de funcionar como pastelarias ou cafés. Liberto Mealha, presidente da Associação de Discotecas do Sul e Algarve, apontou ao Jornal Económico que a decisão do Governo foi um “insulto ao setor”.

“Isto é um insulto ao setor, nunca poderíamos voltar desta forma”, garante Liberto Mealha. “E estarem a considerar que isto são associações recreativas e que a gente começa a fazer as matinês infantis, está fora de questão”, completa.

Liberto Mealha também é dono da discoteca Kiss no Algarve e assegura que não vai abrir o estabelecimento, assim como “a maior parte dos colegas”. “Estão a alterar completamente o conceito da atividade e depois com este horário é completamente inviável”.

A 30 de julho, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva anunciou que “Os bares e discotecas continuam encerrados, aquilo que se permite é que os bares que queiram funcionar como cafés ou pastelarias possam fazê-lo sem alterar a sua atividade, como alguns estavam a fazer”,

Mariana Vieira da Silva também sublinhou que “a abertura enquanto café ou pastelaria é involuntária. Quem possa escolher abrir, passa a estar noutro contexto e a poder beneficiar da medida que aprovamos na passada segunda-feira, além da novo apoio à retoma”, afirmou, referindo se  ao novo regime de apoios.

Por outro lado, aos restaurantes alargou-se “até às 00 horas a possibilidade de acesso ao público” e o encerramento destes estabelecimentos passou para a 01h00.

Segundo o que foi definido no Conselho de Ministros, a 30 de julho, os bares e discotecas deixam de poder funcionar no formato em que existiram até agora. Liberto Mealha refere que “não há hipótese de competir [com os restaurantes], a discoteca não foi feita para competir com restaurantes, nem faz sentido”.

“Mas então agora passamos a cafés? Pastelarias? Vamos vender pastéis de nata? Vamos vender rissóis? Nem estamos preparados para uma coisa dessas”, questiona-se Liberto Mealha.

“Esperteza saloia”

Para o presidente da Associação de Discotecas do Sul e Algarve, a decisão do governo de abrir bares e discotecas como cafes e pastelarias representou “esperteza saloia para estar a acabar com o lay-off simplificado”.

“Os estabelecimentos ao estarem fechados por obrigação do Governo têm direito ao lay-off simplificado, a partir da altura que podem abrir já não têm direito”, lembra Liberto Mealha.

O ministro da Economia e Transição Digital, Pedro Siza Vieria, esclareceu no entanto que “as áreas governativas da Economia e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social informam que os estabelecimentos sujeitos a medida legislativa ou administrativa de encerramento podem continuar a aceder ao designado mecanismo de ‘lay-off’ simplificado”

“O recurso a este apoio continua também válido para estabelecimentos que, continuando encerrados por medida legislativa ou administrativa, possam, com base em outras atividades económicas, retomar parcialmente a sua atividade”, garantiu Siza Vieira, num nota de imprensa, a 31 de julho.

Desta forma “bares, outros estabelecimentos de bebidas sem espetáculo e estabelecimentos de bebidas com espaço de dança que entendam retomar a sua atividade enquanto cafés ou pastelarias, cumprindo as regras vigentes em cada território, poderão continuar a usufruir do mecanismo de ‘lay-off’ simplificado”, explicou o gabinete do ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira.