O Partido Comunista (PCP) defende a integração de todas as infraestruturas ferroviárias na Comboios de Portugal (CP) para evitar novos acidentes como o da passada sexta-feira em Soure, no distrito de Coimbra. Os comunistas pedem ao Governo que reforce o investimento na ferrovia e proceda à “reunificação” da CP para que a empresa pública passe a ser “o operador único” a nível ferroviário em todo o território nacional.
“O grave acidente ocorrido no principal eixo ferroviário do país, envolvendo um veículo de inspeção e manutenção da infraestrutura da IP e um comboio do mais qualificado serviço de passageiros da CP [Alfa Pendular], exige o apuramento das suas causas e do enquadramento de factos e de responsabilidades que lhe estão associadas”, defende o partido liderado por Jerónimo de Sousa, em comunicado.
O PCP considera que o acidente em Soure, “não envolvendo estranhos ao sistema ferroviário e tendo como intervenientes elementos centrais deste sistema”, levanta “justas preocupações” sobre “a qualidade geral de serviço e as condições de segurança de todas as componentes do sistema no âmbito nacional” e revela “as consequências da pulverização do sistema ferroviário que a CP unificada representava”.
Os comunistas dão conta de que o veículo de inspeção e manutenção da infraestrutura com o qual bateu o Alfa Pendular era uma infraestrutura ferroviária da “CP unificada”, que foi separada em 1997 com a criação da Rede Ferroviária Nacional – REFER, tendo sido integrada em 2015 no sistema rodoviário (na IP). “Um percurso imposto por sucessivas opções que, contrárias ao interesse nacional, têm vindo progressivamente a agravar-se”, indicam.
O PCP refere ainda que, em 2017, “o órgão do Estado dedicado à prevenção e investigação de acidentes ferroviários passou a integrar o mesmo órgão com semelhantes atribuições para os acidentes com aeronaves”. O partido diz que isso “espelha a menorização do sistema ferroviário com reflexos inevitáveis no domínio da segurança onde se destaca a própria mercantilização da formação com a redução de padrões de qualidade e desresponsabilização da IP”.
O partido defende, por isso, que Portugal não deve submeter-se “ao que os grandes grupos económicos deste setor designam por mercado ferroviário” e deve apostar na “modernização, qualidade e segurança” do sistema ferroviário.
“A aposta no sistema ferroviário exige, como o PCP reiteradamente vem propondo, investimento público, meios humanos e a reunificação da CP, com a integração da infraestrutura ferroviária atualmente na IP, como elemento fundamental com escala para agregar e desenvolver engenharia e tecnologia ferroviária, exercendo a gestão da infraestrutura e como operador único em todo o território nacional”, sublinha o PCP.
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