Um popular programa italiano de perguntas e resposta, o L’Eradità – um quiz-show, como é internacionalmente apelidado – gerou forte polémica no país em maio passado quando assumiu como errada a resposta ‘Telavive’ a uma pergunta sobre qual é o nome da capital de Israel.
Na altura, duas associações pró-palestinianas decidiram colocar a questão em tribunal e a Justiça acabou por dar-lhes razão: “O direito internacional não reconhece Jerusalém como a capital do Estado de Israel”, refere a sentença do caso.
Flavio Insinna, apresentador do programa de televisão, terá agora, conforte adianta o jornal ‘La Repubblica’, de fazer uma retificação na próxima vez que voltar ao ar. É que, segundo o juiz, foram divulgadas “informações incorretas” no programa.
No dia 5 de junho Insinna tentou acabar com a polémica lendo um esclarecimento. “Podemos involuntariamente encontrar-nos no centro de uma polémica que põe em causa acontecimentos sobre os quais certamente não cabe a um programa como o nosso intervir. Sobre a questão, porém, há posições diferentes. Perante isso, não devemos entrar numa disputa tão delicada, e pedimos desculpas por tê-la levantado involuntariamente”.
Mas não foi suficiente: os advogados da Associação Palestina na Itália e da Associação de Solidariedade com o Povo Palestiniano, avançaram mesmo para o tribunal porque, diziam, não há controvérsia ou margem de incerteza sobre o facto de grande parte da comunidade internacional não considerar Jerusalém a capital de Israel.
O caso acabou na mesa da juíza do Tribunal de Roma Cecilia Pratesi, da secção de Direitos Humanos e Imigração. Para o Tribunal, “é o Estado italiano que não reconhece Jerusalém como capital” de Israel. “É sabido que, a 21 de dezembro de 2017, a Itália votou a favor da resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas que rejeitou a decisão dos Estados Unidos de reconhecer Jerusalém como capital de Israel. Como se sabe, que as próprias Nações Unidas têm falado repetidamente sobre o assunto, condenando a ocupação israelita dos territórios palestinianos e de Jerusalém Oriental, e negando qualquer validade legal às decisões de Israel de transformá-la na sua capital”. As resoluções da ONU “constituem lei convencional diretamente aplicável em nosso sistema jurídico”, revela a decisão do Tribunal.
A magistrada conclui: “Tomar como certo que a cidade de Jerusalém é a capital do Estado de Israel é a divulgação de informação incorreta. Definir a questão como uma ‘disputa’, como foi feito pela RAI [a estação televisiva italiana], não é bastante para corrigir o ocorrido”. A RAI foi também condenada a pagar as despesas legais do processo, depois de ter perdido o caso, apesar de exibir em tribunal a Enciclopédia Treccani, a Enciclopédia Britânica e a Wikipedia, nas quais Jerusalém é indicada como a capital de Israel.
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