Parlamento vai ouvir Costa e Silva sobre visão estratégica e plano económico para Portugal

O requerimento apresentado pelo grupo parlamentar do Partido Socialista (PS) para agendar uma audição urgente a António Costa e Silva, autor da Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020/2030 – documento encomendado pelo Governo – foi aprovado por unanimidade, esta quarta-feira, pela Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação.

António Costa e Silva será ouvido pela sexta comissão permanente da Assembleia da República (AR) em data ainda a agendar.

A decisão de chamar Costa e Silva ao Parlamento surgiu no mesmo dia em que o Governo anunciou que a AR vai realizar um debate temático sobre o Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), no dia 23 de setembro, com a participação do primeiro-ministro, António Costa.

A versão inicial do PRR e a versão atualizada da “Visão Estratégica” de Costa e Silva serão apresentados no dia 15 de setembro, com o primeiro ministro a receber os partidos nos dias 21 e 22 de setembro, para debater a recuperação económica de Portugal face aos efeitos da pandemia da Covid-19.

PSD e CDS-PP chamam Siza Vieira e Pedro Nuno Santos e Conselho Superior de Obras Públicas
Além de aprovar a audição ao gestor António Costa e Silva, para explicar na comissão parlamentar de economia o documento “Visão Estratégica” – que atualmente já conta com parte das mais de mil propostas de contributos que recebeu ao longo do período de discussão pública, que terminou no final de agosto -, os deputados da sexta comissão parlamentar permanente também aprovaram, por unanimidade, os requerimentos orais de PSD e CDS-PP para chamar ao Parlamento, o ministro da Economia, Siza Vieira, e ao ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, bem como o Conselho Superior das Obras Públicas, no âmbito do plano de recuperação económica de Costa e Silva.

Os requerimentos para chamar Siza Vieira e Pedro Nuno Santos foram apresentados pelo CDS-PP. Já o PSD apresentou o requerimento para chamar o Conselho Superior de Obras Públicas.

Em declarações ao Jornal Económico, o deputado e coordenador do grupo parlamentar centrista na comissão de economia, João Gonçalves Pereira, justificou o requerimento para ouvir os ministros Siza Vieira e Pedro Nuno Santos, com as “várias opções” que o plano de Costa e Silva apresenta para diferentes áreas, o “que implica uma decisão política”.

“Há duas áreas que são importantíssimas, uma é a economia e outra é as infraestruturas. Aquele primeiro plano que António Costa e Silva apresentou e que seguramente apresentará agora – talvez um pouco diferente, mas é evidente que o Governo não vai dizer o contrário do que já disse –  é o plano e uma visão que o país não tem capacidade financeira para poder responder”, afirmou.

O deputado centrista sublinhou, ainda, que o plano apresentado em julho por Costa e Silva “não era do Governo”. Por isso, “uma vez que agora há uma versão final, importa perceber o que é o Governo vai acolher, ou não vai acolher, dessa visão estratégica e nacional para o país”.

É com base neste argumento, que o CDS-PP quer esmiuçar o documento Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020/2030, de Costa e Silva.