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Spotify e Tinder juntam-se ao Fortnite para contestar as regras da loja digital da Apple

O resultado da parceria entre três dos mais influentes ‘players’ do mercado de aplicações para smartphone é a criação do ‘Coalition for App Fairness’. As empresas envolvidas acusam a Apple de “sufocar” a concorrência e a inovação através das suas políticas na loja digital (App store).
Customers walk past an Apple logo inside of an Apple store at Grand Central Station in New York, U.S., August 1, 2018. REUTERS/Lucas Jackson
24 Setembro 2020, 16h19

A Spotify e a Match Group (dona do Tinder) aliaram-se à Epic Games (dona do Fortnite) para contestar as políticas de pagamento da Apple na sua loja digital. Depois da Epic Games ter levado o caso para tribunal, no qual o veredito acabou por ser favorável à Apple, a produtora do Fortnite recebe agora dois aliados de peso na luta contra as comissões pagas à Apple pelas microtransações, segundo o “Business Insider”.

O resultado da parceria entre três dos mais influentes ‘players’ do mercado de aplicações para smartphone é a criação do ‘Coalition for App Fairness’. As empresas envolvidas acusam a Apple de “sufocar” a concorrência e a inovação através das suas políticas na loja digital (App store). A Apple recebe entre 15% a 30% sobre os pagamentos e assinaturas efetuadas a partir das aplicações instaladas nos seus dispositivos (computadores, smartphones ou tablets).

“Este imposto sobre as aplicações reduz profundamente o poder de compra do consumidor e sufoca a receita para os produtores. Isso é especialmente injusto quando esse imposto é cobrado sobre aplicações que competem diretamente com as aplicações semelhantes vendidas e desenvolvidas pela Apple. Isso coloca as empresas numa desvantagem competitiva distinta e, portanto, aumenta os preços para os consumidores “, diz a coligação no seu site.

A ‘Coalition for App Fairness’ acrescenta que a Apple “rouba as ideias dos concorrentes” enquanto limita a liberdade do consumidor ao exercer um controlo rígidos sobre o ecossistema da App Store. No fundo, acusam a Apple de tentar impor um monopólio na sua loja digital.

As empresas que agora se unem para lutar pelo mesmo objetivo já tinham, no passado, contestado as políticas de pagamento em causa diretamente com a Apple. Depois de perceberem que sozinhas pouco ou nada poderiam fazer, decidiram juntar forças e pressionar a empresa da maçã a ceder, algo que não se avizinha fácil.

Contudo, as vendas na App store dependem, naturalmente, das aplicações mais populares que acabam por ter um peso significativo nas receitas obtidas pela gigante norte americana através da sua loja digital.

Em 2019, a Spotify apresentou uma queixa oficial na União Europeia, alegando que, como a Apple lançou seu próprio serviço de streaming de música, o Apple Music, permitiu que os preços aumentassem artificialmente ao entrar no mercado. Essa reclamação resultou na abertura de uma investigação ‘antitrust’ pela Comissão Europeia sobre a prática em junho do ano passado.

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