A nova presidente da associação Transparência e Integridade, Susana Coroado, enumerou sete “coisas bizarras” que aconteceram desde que “começou a ser claro que Portugal ia receber uma pipa de massa em fundos europeus”. Incluídos nesse rol, descrito numa sucessão de mensagens de Twitter publicadas nesta manhã de domingo, estão o afastamento do presidente do Tribunal de Contas, diversas alterações legislativas e nomeações polémicas promovidas pelo Governo de António Costa, tendo a autora dos alertas concluído com um “tirem as vossas conclusões, meus amigos”.
Desde que começou a ser claro que Portugal ia receber uma pipa de massa em fundos europeus, já inúmeras “coisas bizarras” aconteceram. Senão vejamos (thread longa): ⬇️⬇️⬇️
— Susana Coroado (@CoroadoSusana) October 4, 2020
Susana Coroado começou por destacar o facto de a procuradora Ana Mendes Almeida – responsável por buscas realizadas no Ministério da Administração Interna motivadas por suspeitas de corrupção -, que fora escolhida por um júri internacional nomeado pela Comissão Europeia para o Gabinete da Procuradoria Europeia, “órgão que vai supervisionar a fraude nos fundos”, ter sido preterida pelo Governo de Portugal, que preferiu o candidato classificado em segundo lugar.
De seguida, a presidente da Transparência e Integridade referiu que as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), responsáveis pela distribuição de fundos comunitários, “foram partilhadas por PS e PSD, ao ponto de terem provocado uma mini-remodelação no Governo para que secretários de Estado fossem lá colocados”.
Também realçadas por Susana Coroado foram a nomeação para o cargo de chefe de gabinete do primeiro-ministro de Vítor Escária, “figura opaca e consultor do Governo para os fundos europeus enquanto se mantinha na administração de uma empresa grande beneficiária desses fundos”, a apresentação pelo Executivo de uma proposta de revisão das regras de contratação pública aplicável aos fundos europeus, “que como muitos alertam abre a porta à corrupção”, e ainda a notícia, avançada pelo “Sol”, de que o presidente do Tribunal de Contas, Vítor Caldeira, “uma das vozes que se levantaram contra esta reforma das regras de contratação pública”, recebeu um telefonema de António Costa a anunciar que não será reconduzido.
“Para o relatório do Estado de Direito, a Comissão Europeia é informada de que o Governo está a preparar uma estratégia de combate à corrupção que tocará na questão da contratação pública. Na verdade, há um parágrafo sobre isso na estratégia”, notou ainda a nova responsável pela associação que defende “uma sociedade mais justa e uma democracia de qualidade em Portugal e no Mundo”, acrescentando “o silêncio absoluto do PS, incluindo do seu secretário-geral, sobre a história rocambolesca da deputada Hortense Martins e os fundos europeus”. Foi dado como provado pelo Ministério Público que a eleita pelo PS falsificou documento oficiais, em conluio com o pai, relacionados com dois pedidos de subsídios para empreendimentos empresariais com verbas provenientes de fundos comunitários.
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