Governo já entregou em Bruxelas esboço do plano de recuperação

O Governo entregou esta quinta-feira de manhã o esboço do Plano de Recuperação e Resiliência à Comissão Europeia, que irá permitir a Portugal aceder aos 12,9 mil milhões de euros em subvenções previstas chegarem através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.

O esboço do Plano de Recuperação e Resiliência, aprovado esta quarta-feira em Conselho de Ministros, tem como base três grandes blocos, com a maior fatia destinada à “resiliência”, seguida pela transição digital e pela transição climática. No bloco da resiliência, 3.200 milhões de euros são destinados às “vulnerabilidades sociais”, 2.500 milhões de euros ao “potencial produtivo” e 1.500 milhões de euros alocados à “competitividade e coesão territorial”.

O bloco da transição climática subdivide-se em três principais capítulos: 975 milhões de euros para a mobilidade sustentável, 925 milhões de euros destinados à “descarbonização e economia circular” e 800 milhões de euros para a “eficiência energética e renováveis”. Já o capítulo da transição digital tem previstas 700 milhões de euros destinados à “escola digital”, 500 milhões de euros alotados às “empresas 4.0” e 1.800 milhões de euros para a Administração Pública.

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou ontem que “será um motivo de particular orgulho ser o primeiro, se não um dos primeiros, a apresentar à Comissão Europeia a primeira versão do nosso Plano de Recuperação e Resiliência”, salientando a “urgência que estes instrumentos sejam concretizados” para que as verbas cheguem “à economia real”.

“Não é um documento final mas sim um plano em aberto, um debate que vai continuar interna e externamente”, vincou. É que este é o esboço inicial que a Comissão “convidou” os Estados-membros a enviarem, mas o documento final apenas tem que ser entregue em abril do próximo ano.

Do total de 12,9 mil milhões de euros estimados para Portugal em subvenções do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, 9,1 mil milhões estão já confirmados, sendo os restantes 2,7 mil milhões alocados em 2022 em função do crescimento económico em 2020 e 2021.