Altice corta relações institucionais com Anacom

Um dia depois da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) ter anunciado que os preços das telecomunicações subiram 6,5% em Portugal nos últimos onze anos, enquanto decresceram 11% na União Europeia, a Altice Portugal decidiu unilateralmente suspender “qualquer relacionamento institucional com a Anacom, que não o que obriga a lei”, segundo o comunicado esta quarta-feira.

Numa altura em que regulador e operadores históricos assumem posições antagónicas sobre a quinta geração da rede móvel (5G), a dona da Meo, que por mais do que uma vez pediu a destituição do atual conselho de administração da Anacom, considera que o tema dos preços a ‘gota de água’.

A Altice entende que o regualador ao afirmar que os preços das telecomunicações, em Portugal, “comparam desfavoravelmente” com a Europa está “a camuflar a gravíssima situação ao redor do leilão da tecnologia 5G”.

A empresa liderada por Alexandre Fonseca defende que a informação divulgada pelo regulador das comunicações “não passa de mais uma inverdade”, acusando novamente a Anacom de “ludibriar o país”.

“O regulador insiste em comparar o que não é comparável, contribuindo apenas para a promoção de um contexto regulatório fomentador da desconfiança, da imprevisibilidade e da promoção do desinvestimento”, salienta a dona da Meo.

Para a empresa de telecomunicações, a Anacom deveria realizar um estudo de preços ou uma análise de mercado antes de assumir posições oficiais. Isto, porque a empresa liderada por Alexandre Fonseca defende que os dados do Instituto Nacional de Estatística e do Eurostat “são indicadores que não devem nem podem ser utilizados para analises de preços, pois não permitem uma análise real e verdadeira”.

Por isso,”tendo por base a posição pública de analistas e bancos de investimento internacionais”, os responsáveis da holding da Altice Europe dizem sentir-se “completamente legitimados em suspender, a partir de agora, qualquer relacionamento institucional com a Anacom , que não o que obriga a lei”.

Numa alusão à tutela, a dona da Meo refere, ainda, ser “lamentável” que outras instituições “com elevadas responsabilidades no país não atuem de forma a erradicar tanta irresponsabilidade”. A equipa de Alexandre Fonseca entende que, atualmente, não há “espaço”  para o “diálogo razoável e construtivo” com o regulador.

O que revelou a Anacom sobre os preços das telecomunicações?
O regulador das comunicações anunciou na terça-feira, citando dados do Eurostat, que os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 6,5% entre final de 2009 e outubro de 2020, ao passo que na União Europeia caíram 11%,

“A diferença estreitou-se com a entrada em vigor no dia 15 de maio de 2019 das novas regras europeias que regulam os preços das comunicações intra-UE”, refere o comunicado da Anacom.

O organismo liderado por João Cadete de Matos indica que apenas dois países registaram um maior crescimento de preços do que Portugal nos últimos onze anos: a Eslovénia e a Roménia.

“As diferenças entre a evolução de preços das telecomunicações em Portugal e na União Europeia devem-se sobretudo aos ajustamentos de preços que os prestadores implementaram durante vários anos, normalmente nos primeiros meses de cada ano”, lê-se.

Quanto a Portugal, a mesma nota destaca que o país “continua a registar preços de retalho das ofertas de serviços de comunicações eletrónicas elevados por comparação com os de outros países da União Europeia”.

“Numa comparação recente, usando um índice de 0 a 100, realizada pela Comissão Europeia, Portugal ocupava globalmente a quinta posição entre os preços mais elevados da UE, à frente da Espanha, Grécia, Irlanda e Chipre”, realça a Anacom.

“Os preços das ofertas convergentes (por exemplo nos pacotes 4P/5P) encontravam-se igualmente na quinta posição entre os preços mais elevados da UE”, acrescenta, apontando que os preços das ofertas de serviços móveis individualizados (voz e Internet), ocupavam uma posição semelhante entre os Estados-membros.

“Os preços das ofertas de banda larga isolada encontravam-se na sétima posição entre os preços mais elevados da UE”, lê-se.