A União Europeia (OE) quer transformar as bases da economia e vai aproveitar o Quadro Plurianual Financeiro — também conhecido por Orçamento da UE — para o fazer. Com uma dotação total de 1,82 biliões de euros, onde se incluem os 750 mil milhões de euros do Fundo de Recuperação para estimular a economia debilitada pela crise sanitária, o vice-presidente da Comissão Europeia disse hoje durante a Web Summit que “a ideia deste dinheiro é que não queremos a mesma economia que tínhamos antes da crise”. Valdis Dombrovskis foi claro: “vamos usar este dinheiro para transformar a economia e para facilitar a transição energética e a transição digital”.
O vice-presidente da Comissão Europeia adiantou que cerca de 30% da dotação do Orçamento da EU para 2021-2027 será alocado à transição energética, o que será necessário para reformular a economia europeia. “As alterações climáticas não desapareceram e colocam sérios desafios, sendo que os custos em não fazer nada serão superiores aos custos em fazer alguma coisa”.
Para a transição digital, Valdis Dombrovskis assinalou que “vão ser tomadas uma série de iniciativas” à escala europeia para desenvolver “uma infraestrutura digital e competências digitais”, numa altura em que muito se tem falado — nomeadamente na presente edição da Web Summit — da tributação das empresas digitais.
Neste capítulo, o braço direito de Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, vincou que a UE espera não apenas pela colaboração com a nova administração norte-americana de Joe Biden, mas também “por uma solução internacional”. “A economia está a tornar-se mais digital, o que traz oportunidades e desafios que são melhor endereçados se forem tratados à escala internacional. Por isso, antecipamos uma colaboração com os Estados Unidos nesta matéria”.
Caso não seja possível uma solução internacional sobre a tributação de empresas digitais, Valdis Dombrovskis frisou que a “UE está pronta para trabalhar na sua solução. As empresas digitais pagam impostos em média cerca de um terço da taxa efetiva das empresas ‘clássicas’. E isto tem de ser tratado, nomeadamente por todos os países”.
No imediato, o vice-presidente da Comissão Europeia salientou que o mais importante para a economia europeia é “a implementação” dos fundos que sustentam os apoios europeus. “Agora, o mais importante é a implementação e é importante ver o dinheiro chegar [ao destino]. De facto, este dinheiro pode fazer diferença. Por exemplo, tal como vimos, o programa SURE, de apoio ao emprego, deu aos estados membros a capacidade de mitigar de forma significativa o impacto negativo no emprego”, concluiu Valdis Dombrovkis.
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