Pedro Calado: Conta da Região Autónoma da Madeira em 2019 foi “globalmente positiva”

O Vice-Presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, esteve esta quinta-feira na Assembleia Legislativa da Madeira, na Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo, a debater a Conta da Região Autónoma da Madeira (RAM) de 2019, que classifica como “globalmente positiva”.

“Foi uma conta globalmente positiva para a Região, num contexto de crescimento económico em 2019, no qual a dívida da Região continuou a ser reduzida, quer dívida direta, quer dívida indireta”, salienta.

Pedro Calado frisa que em 2019 a Madeira crescia há 80 meses consecutivos, acrescentando que em termos de execução orçamental foi também um ano “muito positivo”.

O governante refere também que o prazo médio de pagamentos a terceiros rondou os 57 dias, o que considera “muito positivo, quando comparado com o que se passa a nível do Estado e a nível da Região Autónoma dos Açores”.

O deputado do PS-Madeira Sérgio Gonçalves questionou o Vice-Presidente do Governo madeirense pelo facto de a conta de 2019 apresentar uma taxa de execução do PIDDAR (Plano e Programa de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira) de 63,5%.

Neste sentido, o governante realça que as rubricas de maior execução têm a ver com o desenvolvimento empresarial, com quase 70%, o Turismo, Cultura e Património, com 82%, e a Promoção de Transportes Sustentáveis, com 89%.

Já nas rubricas de execução mais baixa, como a Saúde, com 19,85%, Pedro Calado refere que “muitas vezes isso acontece por atrasos nos concursos, porque há reclamações nos procedimentos contratuais, não são executados naquele ano e já só são executados no ano a seguir, o que por vezes faz mudar as taxas de execução”.

O deputado do PCP Ricardo Lume questionou o facto de se ter concedido um aval de 340 mil euros à CELFF, concessionária da Escola Hoteleira.

“O único aval concedido pela Região em 2019 no valor de 340 mil euros foi efetivamente à CELFF, e isso prende-se com a negociação que está a decorrer com esta entidade, quer também com o processo que existe em Tribunal”, responde Pedro Calado.