Eurogrupo: Centeno contra Centeno?

Seja uma mera coincidência ou uma forma subtil de marcar uma posição, a primeira reunião do Eurogrupo presidida por Mário Centeno não vai escapar a uma ironia nos temas em discussão. Esta segunda-feira, um dos pontos a debater pelos ministros das Finanças da Zona Euro é a situação económica e orçamental de Portugal, depois de concluída a última avaliação pós-programa da troika.

A agenda já definida para a reunião inclui quatro temas fortes: o terceiro programa da Grécia, a vigilância pós-programa de Portugal, a nomeação do novo presidente do Grupo de Trabalho do Eurogrupo e as prioridades da política económica da zona Euro, este ano. É suposto haver uma discussão sobre a reforma institucional da moeda única, mas fontes em Bruxelas indicaram ao Jornal Económico que será apenas uma “discussão preparatória” antes da cimeira do euro de março, sobre o futuro da União Económica e Monetária.

Quanto a Portugal, apesar da curiosidade de ser a primeira vez que a discussão é feita com Centeno na presidência, não deve haver controvérsia de maior. Com o país a sair de um ano positivo em termos de crescimento económico e de consolidação das contas públicas, os ministros devem seguir o tom da Comissão Europeia e do BCE, no comunicado divulgado no mês passado: elogios pelos progressos e avisos em dose qb. “A recuperação económica ganhou impulso. […] As condições macroeconómicas e financeiras favoráveis dão uma oportunidade para enfrentar os persistentes desequilíbrios macroeconómicos de Portugal”, referia o documento.

Com Centeno a presidir à reunião, a defesa da honra nacional deve ficar entregue ao secretário de Estado Adjunto, Mourinho Félix, que já assumiu estar preparado para substituir o ministro e até para contestar o Eurogrupo, caso fosse necessário. Contudo, subsiste a curiosidade de saber se Centeno se pronunciará sobre o seu próprio trabalho no Ministério das Finanças, já que é habitual o presidente do Eurogrupo dar uma conferência de imprensa no final do encontro.

Na Grécia, os ministros devem aprovar o pagamento de mais uma tranche do empréstimo europeu, já que o Parlamento helénico aprovou mais um pacote de austeridade em troca do dinheiro do Mecanismo Europeu de Estabilidade. E começa a ganhar relevo um debate mais profundo sobre o que vai acontecer em Atenas quando acabar o atual programa de ajustamento, em agosto.

A nomeação do holandês Hans Vijlbrief como novo presidente do Grupo de Trabalho do Eurogrupo é também uma mudança relevante. Esta é uma posição de bastidores, mas com particular importância, uma vez que pode servir de contraponto ao próprio presidente do Eurogrupo, na preparação técnica das decisões. O alemão Thomas Wieser, presidente cessante, teve um papel determinante no rumo das decisões do Eurogrupo, nos últimos anos.

Na discussão sobre o futuro do euro, nada de relevante irá ser decidido. Com a Alemanha ainda a ser representada por um ministro interino das Finanças, não haverá avanços de peso nesta questão, que tem de ser discutida depois de uma proposta preliminar avançada em dezembro pela Comissão Europeia.

Neste debate, o francês Emmanuel Macron quer medidas ambiciosas, como um orçamento comum para a Zona Euro e a emissão de eurobonds. No espectro oposto está Merkel, cuja posição de princípio é que maior integração orçamental tem de significar ainda mais controlo sobre as contas públicas dos Estados-membros.

A Comissão Europeia ficou a meio caminho. Propõe um Fundo Monetário Europeu e um ministro das Finanças da Zona Euro, que acumularia a vice-presidência da Comissão Europeia. Mas descartou as pretensões mais radicais de França.

“A Comissão fez propostas que não parecem nem a proposta francesa nem a proposta alemã, que queria um Fundo Monetário Europeu com mais poderes de supervisão orçamental. A Comissão está algures no meio” explicou ao Jornal Económico Grégory Claeys, economista do grupo de reflexão Bruegel, sediado em Bruxelas.

Assim, até que surja um Governo na Alemanha para tomar as rédeas do debate, dificilmente haverá avanços, incluindo no Eurogrupo. Preveem-se negociações demoradas entre as diferentes sensibilidades, o que só poderá acontecer com um ministro de mandato claro. “É uma questão de equilíbrio”, conclui Grégory Claeys.

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