A concessão de direitos de pesquisa e prospeção de recursos naturais em Portugal tem gerado celeuma na opinião pública, em particular no caso do petróleo e gás natural no Algarve e Alentejo. Os receios são compreensíveis, atendendo a que essas regiões estão muito dependentes de setores, nomeadamente o turismo e a economia do mar, que, considerando a imagem ambientalmente negativa dos hidrocarbonetos, poderiam ser afetados.

Mas a exploração de hidrocarbonetos ou qualquer outro recurso natural não pode ser tabu. Há que estudar e ponderar caso a caso. Feliz ou infelizmente, o petróleo e o gás natural continuam a ser das principais fontes de energia e, como tal, a sua exploração a nível nacional pode fazer sentido se, efetivamente, se confirmarem as reservas, se criar valor económico, se gerar emprego e se promover a coesão social.

De resto, nas últimas décadas, mercê de uma maior sensibilidade ecológica e dos avanços da ciência e da tecnologia, é possível explorar hidrocarbonetos minorando o impacto ambiental e salvaguardando o equilíbrio dos ecossistemas. Pode fazer-se hoje uma gestão sustentável dos recursos naturais, desde que haja vontade política, know-how, capacidade tecnológica e poder financeiro para isso.

Portugal não deve menosprezar as potencialidades económicas dos seus recursos naturais. Tendo o nosso país uma preponderância industrial fortíssima, grande parte das matérias-primas e produtos energéticos continua a ser importada, com todo o impacto negativo que isso acarreta para a geração de valor interno. Somos excelentes a transformar, mas o facto de termos que importar aço, petróleo, gás ou carvão impede o desenvolvimento desta fileira nacional e a prejudica a balança comercial.

Muito recentemente, confirmou-se que Portugal tem uma das principais reservas de lítio do mundo. Devemos, pois, ter a inteligência de aproveitar de forma mais económica e sustentável os nossos recursos. Um excelente exemplo é a aposta nas energias renováveis, cuja estratégia seguida em 2005 obrigou à criação de um cluster industrial nacional como contrapartida pela atribuição de licenças de exploração. O nosso país passou de importador de 90% dos equipamentos a ser autossustentável, inclusive com taxas de exportação atuais superiores a 95%.

Toda esta estratégia, que obviamente na sua fase inicial teve que ser subsidiada enquanto o custo da tecnologia não diminuiu, levou a que hoje exista uma oferta de energia solar e eólica a preços de mercado, sem subsídios. Criou-se assim valor através da produção sustentável de energia com recursos naturais próprios, do investimento na indústria (e consequente criação de postos de trabalho) e da redução das importações de combustíveis fósseis.

É esta a visão que deve existir no planeamento da exploração dos nossos recursos naturais, a 20 ou 30 anos. Não podemos apostar numa área pensando só nos próximos três ou quatro anos, exigindo contrapartidas locais e industriais e, no próximo mandato governativo, matar o setor. Devemos olhar para os países mais avançados, que, acautelando os riscos ambientais, não deixam de explorar os seus recursos energéticos de forma sustentável. A Noruega é um exemplo paradigmático disso mesmo, inclusive com parte dos lucros dessa exploração a contribuir para a criação do maior fundo soberano do mundo.

Ou seja, Portugal deve pensar estrategicamente o seu modelo multienergético a longo prazo, potenciando a exploração dos seus recursos naturais e garantindo contrapartidas industriais para o país.