Governo não vai subir TSU nos contratos a prazo

O Governo via desistir da subida da Taxa Social Única (TSU) para contratos a prazo porque o PCP e o Bloco de Esquerda não apoiam o desagravamento da taxa nos contratos a termo e querem novas negociações para evitar contratações a prazo, apurou o “Jornal de Negócios”.

Os bloquistas confirmaram ao diário de economia que já receberam a proposta do Executivo e que, nas próximas semanas, os parceiros sociais receberão sugestões de outras fórmulas de limitação dos contratos a prazo, conforme refere a edição desta terça-feira, 27 de janeiro.

Na semana passada, o Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, mostrou simpatia pela proposta de modelação da TSU em função do contrato de trabalho, apresentada por um estudo da CCP, mas considera de difícil concretização.

A proposta lançada pelo estudo “O setor dos serviços e os desafios da Segurança Social” visa que cada empresa iria contribuir em função do número de contrato com termo não renovados e não em função do número de contratos com termo celebrados.

“Vejo-a com simpatia do ponto de vista teórico. É de difícil concretização e tem a meu ver uma fragilidade: ser muito sujeita a comportamentos orientados para uma redução da fatura. É uma opção que aliás está prevista o seu estudo no plano de governo mas que vejo com dificuldade a sua concretização do ponto de vista técnico”, disse o governante.

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