Presidente do sindicato dos juízes defende separação entre política e justiça

O novo presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), o juiz desembargador Manuel Ramos Soares, defendeu, em entrevista ao jornal “Público”, que deve existir uma separação entre política e justiça e recusa que entidades administrativas possam fiscalizar entidades judiciais.

Manuel Ramos Soares, que foi eleito presidente da ASJP, no último fim de semana, manifesta-se a favor da independência dos juízes e afirma que uma entidade administrativa não pode fiscalizar uma entidade judicial e impor limites. Aponta que o resultado dessa ação será juízes sem liberdade para decidir e em busca de resguardo de possíveis complicações disciplinares. Assim, estes procurarão alinhar a sua linguagem e interpretação da lei àquilo que lhes parecer ser a mensagem que o Conselho Superior da Magistratura pretende transmitir.

“À política o que é da política e à justiça o que é da justiça”, diz.

Sobre o “pacto da justiça”, Ramos Soares reforça a necessidade de estabelecimento de compromisso com relação ao grande problema dos tribunais administrativos, que, em Lisboa, por exemplo, chegam a ter processos à espera de sentença há 12 anos. Como aspecto positivo do pacto, cita a importância da medida focada na redução de custas processuais.

Sobre as posições defendidas por Rui Rio, presidente do PSD, o juiz demonstra preocupação pelo tom de agressividade e pela ideia de que a justiça deve funcionar como uma empresa.

O novo presidente da ASJP diz-se, também, esperançado em conseguir renegociar o estatuto da classe, em particular no que diz respeito aos salários. Entende que o discurso de greve é prematuro, neste momento, mas que quando tomar posse, em 15 dias, irá apresentar ao Governo as suas preocupações  e tentar estabelecer um plano negocial.