Governo nomeia Julian Perelman e Antonieta Ávila para coordenar a estrutura de missão da Saúde

Mário Centeno acaba de anunciar que vai nomear Julian Perelman, professor da Escola Nacional de Saúde Pública, da Universidade Nova de Lisboa, para coordenar a Estrutura de Missão para a Sustentabilidade do Programa Orçamental da Saúde, e Antonieta Ávila para coordenadora adjunta da Estrutura.

“O Prof. Julian Alejandro Perelman tem o perfil, a experiência e os conhecimentos adequados a coordenar esta Estrutura. A sua formação académica e docência em Economia, aliada ao exercício de funções na área da Saúde, designadamente como coordenador do Centro de Investigação em Saúde Públicas e vice-presidente da Comissão de Avaliação de Tecnologias da Saúde, são certamente uma mais-valia nesta exigente missão”, justifica assim a escolha do responsável pela Estrutura que vai fazer a ponte entre o Ministério das Finanças e o Ministério das Saúde.

“Hoje também é nomeada a Dr.ª Antonieta Ávila como coordenadora-adjunta da Estrutura de Missão. A sua formação em economia, muito de perto ligada à administração e gestão hospitalar, dão-nos a garantia para a necessária determinação e para o envolvimento com quem, no dia-a-dia e no terreno, conhece a realidade, os seus constrangimentos e as suas potencialidades”, anunciou o ministro.

“A estes dois elementos juntar-se-á uma equipa técnica também ela transversal, envolvendo os serviços das áreas governativas das Finanças e da Saúde”, acrescentou.

Sobre a Estrutura de Missão para a Sustentabilidade do Programa Orçamental da Saúde, Centeno disse tratar-se de “uma estrutura temporária e transitória”.

“Estou certo que todos compreendem a importância de termos um Serviço Nacional de Saúde robusto, capaz, sustentável, por isso, a equipa que hoje inicia funções terá por missão reforçar o acompanhamento do desempenho económico e financeiro das entidades do Serviço Nacional de Saúde e demais entidades da área da Saúde, bem como a formulação de medidas que contribuam para melhorar a eficiência do SNS, a sua sustentabilidade, e assim, o seu futuro”, anunciou o ministro das Finanças que realçou que o Governo de que faz parte “tem assente a execução orçamental num rigoroso exercício de revisão da despesa pública”.

“Este esforço é na verdade um investimento. Um investimento na melhoria dos cuidados de saúde dos Portugueses, em quantidade e em qualidade”, defendeu o governante.

Mário Centeno abriu o discurso dizendo “no dia em que se sabe que Portugal teve o seu melhor e mais sustentável desempenho orçamental de várias décadas, apresentamos também a Estrutura de Missão para a Sustentabilidade do Programa Orçamental da Saúde”.

“O XXI Governo afirmou desde início e tem reafirmado ao longo destes mais de dois anos a sua aposta inequívoca na Saúde e no Serviço Nacional de Saúde”, realçou o ministro das Finanças que considera a criação desta Estrutura de Missão, como “mais um passo neste compromisso do Governo com o setor da Saúde, com o Serviço Nacional de Saúde e com o país”.

Na sua apresentação disse que teve a preocupação de “garantir que as escolhas para afetação dos recursos, que já sabemos são limitados, são as mais acertadas”.

“Importa definir os critérios para os investimentos prioritários, alicerçados nas estratégias de médio prazo que propiciem retornos económicos e sociais a longo prazo”, disse.

“A dimensão dos recursos e da estrutura do Serviço Nacional de Saúde, a par da sua importância para o país, determina a necessidade de encontrar a sua sustentabilidade. Devemos ser capazes de identificar focos de ineficiência e de melhorar a utilização dos desses recursos”, defendeu ainda.

Mário Centeno acrescentou que “este diagnóstico certamente irá contribuir para ganhos em saúde, para o aumento do número de consultas, de cirurgias, para diminuição dos tempos de espera; para mais e melhor saúde”.

O Ministro das Finanças, Mário Centeno, e o Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, fizeram a apresentação pública da Estrutura de Missão para a Sustentabilidade do Programa Orçamental da Saúde no Teatro Thalia, em Lisboa.

Recorde-se que a estrutura de missão foi criada a 15 de março, mas ainda não começou a funcionar.

As contas da Saúde são consideradas um dos principais fatores de risco interno para a situação orçamental portuguesa. Isso mesmo admitiu Centeno quando diz “é inegável o peso que o setor assume nas contas públicas, mas é um esforço coletivo consciente e assumido”. Em janeiro deste ano, as dívidas em atraso a fornecedores atingiram os 915 milhões de euros, mais 338 milhões de euros do que há um ano.

(atualizada)