A DBRS subiu o rating de Portugal para BBB, o segundo nível de grau de investimento, do anterior BBB (low) com perspetiva estável. A agência canadiana passou, assim, a ser uma das duas agências de notação financeira com a melhor avaliação do país, a par da Fitch.
O upgrade reflete as melhorias nas perspetivas de sustentabilidade da dívida pública de Portugal e de estabilização da banca, de acordo com o relatório divulgado esta sexta-feira.
“A melhoria das finanças públicas de Portugal tornou-se mais duradoura, o que está a apoiar a emergente trajetória descendente do rácio da dívida pública”, justificam, acrescentando que “após estabilizar em torno dos 130% entre 2014 e 2016, o rácio da dívida pública face ao Produto Interno Bruto (PIB) caiu para 125,7% em 2017 e prevê-se que continue em queda”.
Depois da “primeira importante redução do rácio da dívida desde a crise”, em 2017, a DBRS projeta que esse peso caia para 120% em 2019. Lembra, no entanto, que este continua a ser um dos principais desafios do país pois deixa o país vulnerável a choques adversos.
Na atualização do rating de Portugal, a agência teve ainda em conta os aumentos de capital das entidades bancárias portuguesas, que “puseram o setor bancário numa posição melhor”, bem como o declínio do crédito malparado (non-performing loans, NPL) dos bancos nacionais.
“Os bancos, exceto o Novo Banco, voltaram também aos lucros (…). A DBRS considera que os riscos da estabilidade financeira estão a diminuir gradualmente”, sublinha o documento.
Execução orçamental suporta redução da dívida apesar da banca
“A posição orçamental também continua a melhorar, suportando a redução da dívida pública”, afirmou a DBRS. Lembra que o défice caiu para 0,9% do PIB em 2017 (excluindo os 3,9 mil milhões de euros da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos que levaram o défice para 3%). Em 2018, a agência espera que o défice seja também penalizado pela transferência de capital para o Novo Banco (através do Fundo de Resolução), mas sublinha esperar ainda assim uma redução do défice.
Elogia o facto de “potenciais pressões orçamentais estarem a ser resolvidas”, mas considera que “a elevada despesa no setor da saúde representa o principal risco para as perspectivas orçamentais”. Sobre a saúde, sublinhou que “embora não seja um risco para o orçamento, atrasos persistentes nos hospitais são uma indicação de má gestão orçamental”.
“Por outro lado, revisões contínuas de gastos em vários setores, incluindo o setor de saúde e as empresas estatais, bem como incentivos para encontrar poupanças adicionais na administração pública, são esforços importantes. Mais ajustes em termos estruturais são necessários para atingir o objetivo de médio prazo de um saldo estrutural de 0,25%, que o governo pretende alcançar até 2020 – um ano antes do planeado anteriormente”, acrescentou.
Baixos riscos e estabilidade política ajudam economia
A DBRS refere que a economia portuguesa também continua a crescer a um “ritmo constante” e que, depois de um crescimento “forte” (2,7%), impulsionado pelo investimento e pelas exportações, no ano passado, prevê que o crescimento do PIB desacelere para 2,3% em 2018, em linha com a projeção do Governo.
Na visão da agência, os riscos das perspetivas de crescimento a curto prazo são poucos e estão principalmente relacionados com fatores externos ao país.
A nível político, o relatório de DBRS aplaude a estabilidade do acordo à esquerda. “Portugal beneficia de um sistema político globalmente estável. O governo socialista tem uma posição minoritária no Parlamento e apoio do Bloco de Esquerda, dos Partido Comunista Português e dos Verdes.
A DBRS espera que a dinâmica política permaneça amplamente estável, uma vez que o apoio popular continua centrado nos principais partidos políticos pró-europeus”. No que diz respeito ao quadro da União Europeia, o compromisso do país com a comunidade única também deverá manter-se “sólido”, de acordo com a agência.
A agência canadiana é a quarta maior do mundo e a única das principais que manteve Portugal em grau de investimento durante a crise. Foi esta avaliação que permitiu a Portugal ter acesso ao programa de compra de ativos do Banco Central Europeu (BCE), que é considerada pelos analistas como o principal fator para a redução dos juros da dívida portuguesa.
[Notícia atualizada às 21h34]
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