Em primeiro lugar, era importante que o Orçamento de Estado de 2023 assumisse enfrentar os problemas estruturais do país, em particular a estagnação económica de mais de duas décadas e a dependência energética.

Com o nosso fraco crescimento economia, caminhamos para o fim da tabela da UE e o valor aparentemente elevado de 2022 não deve gerar ilusões: é apenas resultado do nosso atraso na recuperação da pandemia, não é para festejar nem sinónimo de um futuro risonho. Pelo contrário, impõe a necessidade de diminuir a taxa de IRC, diminuir a burocracia e agilizar os licenciamentos, aproveitando os fundos do PRR destinados ao digital na administração pública, como forma de atrair IDE essencial ao nosso desenvolvimento.

É importante diminuir o défice público e controlar a dívida pública mas, a médio prazo, a receita ideal para o conseguir é crescer mais, em linha com o que fazem os países de Leste que nos têm vindo a ultrapassar.

A guerra tornou clara a dependência energética da União Europeia (UE) e Portugal não deve contentar-se com as reduzidas importações da Rússia, um mero fruto da distância, já que importamos 65% da energia que consumimos, acima da média da UE (58%). Mais do que insistir nas renováveis intermitentes, onde talvez já tenhamos atingido o limite, é urgente investir na poupança de energia.

Os desafios conjunturais de 2023 são: preços elevados da energia; inflação ainda muito acima dos 2%; fraco crescimento do PIB, com risco de recessão; aumento do risco de pobreza, devido à forte subida acumulada de preços e subida limitada dos salários.

O OE23 deve começar com um cenário macroeconómico prudente, sem excesso de optimismo no PIB e sem ser lírico na inflação. Se, como é provável, houver muitas mudanças e o cenário macroeconómico ficar muito desactualizado, como aconteceu nos primeiros meses de 2022, será essencial revê-lo, bem como às suas implicações para as principais rubricas orçamentais, ao contrário do que aconteceu este ano.

Com a provável contenção nos salários da função pública, seria importante não castigar de novo as famílias e actualizar as tabelas de IRS tendo em consideração, em simultâneo, as surpresas de inflação de 2022 e a inflação esperada de 2023. Não é aceitável que, em cima da queda dos salários antes de impostos em termos reais, ainda haja um aumento da carga fiscal.

O investimento público deveria, por um lado, responder aos desafios estruturais e, por outro, atenuar os riscos de recessão. Não se pode continuar a usar esta rubrica para conter as contas públicas, como é por demais evidente na saúde, onde o descontrolo da despesa corrente está a ser contrariado com a quase paralisação do investimento no sector.

Será necessário um novo pacote de ajuda às famílias e às empresas, mas mais focado nos mais necessitados do que os aprovados este ano, em que houve ajuda igual para quase todos os trabalhadores.

O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.