Estão abertas as candidaturas ao segundo aviso do PRR-Pescas. Serão distribuídos onze milhões de euros

Estão abertas as candidaturas ao segundo aviso do PRR-Pescas, cujo objetivo passa por apoiar a transição energética e redução do impacto ambiental para empresas do sector das pescas e da aquicultura. A Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) fez saber, através de uma nota enviada à comunicação social, que as mesmas terminam no dia 28 de fevereiro de 2023, às 17 horas.

A dotação respetiva, na componente de incentivo não reembolsável, é de oito milhões de euros para embarcações de pesca e de três milhões para restantes tipologias, o que perfaz um total de onze milhões de euros.

O concurso faz parte da componente de Mar, integrada na dimensão “transição climática”, e visa impulsionar “a inovação, a modernização dos processos, a redução da pegada de carbono e a economia circular nas empresas e organizações da fileira do pescado”, em que se inclui a pesca, a aquicultura e a indústria transformadora dos produtos da pesca e da aquicultura.

Poderão ser apresentados projetos de vários âmbitos:

• Digitalização e/ou modernização de processos, de atos declarativos e de documentação estatutária;
• Eficiência energética;
• Redução de emissões e propulsão elétrica e/ou híbrida;
• Segurança e habitabilidade a bordo de embarcações de pesca;
• Melhoria das condições de trabalho nas instalações aquicultura e indústria transformadora;
• Casco com novos formatos e materiais de baixa fricção ao deslocamento que permitam reduzir o consumo energético;
• Economia circular no sector das pescas e da aquicultura.

As candidaturas só serão aceites caso sejam apresentadas por beneficiários de pequenas e médias empresas (PME) certificadas que trabalhem em atividades ligadas ao mesmo sector.