Bolsa de Cabo Verde lança até 3,2 milhões de euros em ‘obrigações azuis’

Após 10 anos sem qualquer Oferta Pública de Subscrição de Obrigações, a Bolsa de Valores Cabo Verde (BVC) voltou esta segunda-feira a lançar uma Oferta Pública de Subscrição de Obrigações, “com a particularidade de ser esta a primeira emissão da bolsa de Cabo Verde de obrigações azuis – cujo objetivo é financiar o desenvolvimento de projetos na área da economia azul”. A economia azul refere-se a requisitos relacionados com a proteção dos oceanos.

A emissão destas obrigações realizada pelo International Investiment Bank (IIB) de Cabo Verde visa possibilitar o desenvolvimento de projetos estruturais na área da economia azul, bem como dedicar o mínimo de 50 milhões escudos cabo-verdianos ao desenvolvimento e inclusão financeira neste sector, revela o banco de investimento.

A oferta pública que vai decorrer de 23 de janeiro a 28 de fevereiro tem como objetivo colocar entre 250 milhões de escudos a 350 milhões de escudos cabo verdianos (2,3 milhões de euros a 3,2 milhões de euros), com maturidade a cinco anos e taxa de juro de 4%.

A subscrição destas obrigações pode ser feita através da mais recente plataforma Blu-X, uma ferramenta virada para a promoção de financiamento do desenvolvimento sustentável de Cabo Verde, em particular da economia azul, que é resultado de uma parceria entre a Bolsa de Valores de Cabo Verde e o Programa das Nações Unidas em Cabo Verde.

“As primeiras Blue Bonds emitidas pelo IIB visam possibilitar o desenvolvimento de projetos estruturais na área da Economia Azul, bem como dedicar um mínimo de 50 milhões de escudos de Cabo-Verde (ECV), o equivalente a 453.453 euros, ao desenvolvimento e inclusão financeira nesse sector”. Inclusão essa “viabilizada através de financiamentos diretos ou através da identificação e desenvolvimento de parcerias estratégicas com instituições de microfinanças, concebidas para apoiar o acesso ao crédito de pequena escala a particulares e pequenas empresas nos sectores marítimo e pesqueiro sustentáveis”.

O valor da emissão poderá ascender a mais de 100 milhões de escudos de Cabo-Verde  (cerca de um milhão de uuros), caso os projetos apresentados se enquadrem nos termos de sustentabilidade requeridos para uma emissão Azul.

“Importa salientar que o Governo de Cabo Verde, tomou a iniciativa de isentar de impostos sobre rendimentos, através do OE 2023, os seus emigrantes que decidam investir na Bolsa, ou seja, os emigrantes que invistam neste instrumento, não irão pagar impostos sobre rendimentos”, avança a bolsa em comunicado.

Miguel Monteiro, Presidente da Bolsa de Valores Cabo Verde , diz em comunicado que “o intuito é disponibilizar recursos financeiros para o financiamento a pequenos empreendedores em comunidades costeiras, com o objetivo de os ajudar a concretizar ou desenvolver os seus próprios negócios, com geração local de maior valor acrescentado, aumento do rendimento disponível das pequenas e microempresas com subsequente redução da pobreza, cumprindo assim os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”.

A bolsa cabo-verdiana diz que o início de 2023, ano em que a Bolsa de Valores Cabo Verde faz 25 anos, fica marcado pelo regresso de uma Oferta Pública de Subscrição de Obrigações,  “um propósito, entre outros, que o presidente da Bolsa de Valores de Cabo Verde destacou e que consiste no aumento do número de emissões face ao ano de 2022; em ter pelo menos mais duas empresas cotadas na Bolsa de Valores; em realizar a 1ª edição do Bolsa Awards; em fazer a promoção de instrumentos financeiros para a Diáspora – Diáspora Bonds e, em fomentar as relações com outras bolsas de valores nomeadamente da CEDEAO, dos PALOPs e de Luxemburgo, procurando uma atuação mais ativa no processo de internacionalização do mercado de capitais em Cabo Verde”.

[Atualizada com declarações do IIB]