A Comissão Europeia vai apresentar esta quarta-feira um plano industrial verde para responder aos subsídios que os Estados Unidos da América e a China estão a dar para promover a transição energética nas suas economias.
O objetivo do executivo comunitário é garantir que a Europa consegue competir com os Estados Unidos da América ao nível da produção de bens para a economia verde e como centro de produção de carros elétricos para reduzir a sua dependência da China.
E como vai ser isto atingido? As regras para as ajudas estatais vão ser flexibilizadas para impulsionar investimentos em energias renováveis ou na descarbonização da indústria, os fundos comunitários já existentes vão ser recanalizados, projetos verdes vão ter uma aprovação mais rápida e o alcançar de acordos comerciais para obter o fornecimento de matérias-primas críticas, segundo a “Reuters”.
A proposta vai ser discutida pelo Parlamento Europeu e pelos líderes dos estados-membros em Bruxelas quando se reunirem a 9 e 10 de fevereiro.
Os países vão poder ter assim acesso aos 225 mil milhões de euros de empréstimos que ainda restam do Fundo de Recuperação pós-Covid no valor de 800 mil milhões de euros.
Mas há uma questão: em parte, são os próprios países que vão subsidiar as suas empresas ou determinados projetos, o que significa que vários estados-membros não vão ter a mesma capacidade dos seus pares mais ricos, como a Alemanha ou a França.
O novo programa é uma resposta ao pacote de ajuda de Washington à sua economia, o Inflation Reduction Act (IRA), e aos apoios por parte de Pequim à sua economia.
Os 370 mil milhões de dólares de incentivos verdes nos EUA levantam receios na Europa de uma fuga tecnológica para os Estados Unidos.
O mercado global de bens para a economia verde vai triplicar para os 650 mil milhões de dólares até 2030, com os postos de trabalho relacionados também a dobrarem.
Com este objetivo, a Comissão Europeia vai propor o Net-Zero Industry Act que visa acelerar processos de licenciamento e a harmonização de procedimentos, assim como o Critical Raw Materials Act para promover a extração local de minério, processamento e reciclagem. Recorde-se que o bloco comunitário está muito dependente da China para minérios valiosos, incluindo o lítio, que são bens preciosos na transição energética.
Outro dos objetivos é atingir mais acordos de comércio e parcerias para tornar a cadeia de abastecimento mais resiliente e abrir mercados para bens necessários para a transição energética.
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