Governo alarga Empreende XXI. Apoios aumentam e tempo para manter trabalhadores diminui

O Governo estendeu o programa Empreende XXI – criado para auxiliar jovens e desempregados com ideias de negócio e para apoiar a criação de empresas e a implementação de projetos em áreas inovadoras – segundo uma portaria publicada esta sexta-feira em Diário da República (DRE).

Uma das principais mudanças é o teto do investimento financeiro, que passa dos anteriores 175 mil euros para 200 mil euros. O auxílio estatal mantém-se através de um pagamento de até 85% do total do investimento dividido em formato de subsídio não reembolsável, até ao limite de 40% do investimento elegível e empréstimo sem juros com limite de 45% do investimento elegível.

Mas há mais: quem criar uma empresa no âmbito desta iniciativa só necessita de manter os empregos durante dois anos, o que representa uma redução de um ano face ao tempo que era preciso assegurar os postos de trabalho.

“Os projetos devem manter a atividade da empresa e assegurar a criação do respetivo posto de trabalho dos destinatários promotores, durante um período não inferior a dois anos, contados a partir da data da assinatura do termo de aceitação”, esclarece a primeira alteração à portaria que criou e regulou este programa, publicada em janeiro de 2022.

O Empreende XXI destina-se a jovens à procura do primeiro emprego e desempregados inscritos no Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP), com idades compreendidas entre os 18 anos e os 35 anos, que tenham uma ideia de negócio económico-financeiramente viável.

“É precisamente nesta conjuntura difícil e de desafio que o Governo assume como prioridade estimular a criação de emprego através de uma maior valorização e capacitação do empreendedorismo. As empresas jovens são responsáveis por quase metade do emprego criado em Portugal nos últimos anos. Empresas de crescimento elevado representam uma pequena proporção do tecido empresarial, mas dão um forte contributo para a criação de emprego”, lê-se na portaria publicada esta manhã em DRE.