Tribunal suspende construção de resort de herdeira do império Zara em Tróia

O tribunal de Beja decidiu suspender a construção de um projeto imobiliário de luxo na península de Troia de herdeira do império Zara em Tróia.  Sandra Ortega, filha do fundador do grupo Inditex, está a desenvolver o resort “Na Praia” em Tróia.

O projeto tem um total de 171 hectares, e prevê a criação de 128 unidades de alojamento, com uma capacidade para 584 camas e a criação de 148 postos de trabalho.

Sandra Ortega, 54 anos, é a segunda pessoa mais rica de Espanha, somente atrás do seu pai. Herdou a fortuna da sua mãe, Rosalia Mera, co-fundador da Inditex e que morreu em 2013. Vive na Corunha. A sua fortuna atingiu os 6,8 mil milhões de dólares (6,4 mil milhões de euros), segundo o ranking da Forbes.

“A juíza Ana Casa Branca advertiu o município de Grândola para impedir a continuação das obras do projeto “Na Praia”, localizado a sul da urbanização Soltróia, no âmbito da Providência Cautelar apresentada pela Associação Dunas Livres, apoiada pela Plataforma Dunas Livres, 24 horas antes no Tribunal Administrativo de Beja”.

“A Associação Dunas Livres vai avançar com um processo principal para travar o empreendimento Na Praia definitivamente. A obra fica suspensa temporariamente enquanto a providência cautelar estiver em curso. Não é possível dizer quanto tempo será”, explica ao JE Maria Santos, porta-voz da associação.

A herdeira do império da Zara tem uma posição de 4,5% na Inditex, mas não tem cargos na empresa, dedicando-se a Fundacion Paideia, que apoia a integração de pessoas com deficiências no mercado de trabalho. E também detém 5% na farmacéutica PharmaMar que testa o uso de medicamentos contra o cancro para combater a Covid-19.

O empreendimento recebeu um declaração de impacte ambiental Favorável Condicionada, que exige, por exemplo a não execução de novas captações subterrâneas autónomas de água para o empreendimento; que o abastecimento de água 8 “deve realizar-se através de água reutilizada da ETAR de Tróia, evitando a origem atual do sistema público (subterrânea)”; uma “declaração de compromisso por parte da entidade gestora da rede pública, de que são assegurados, quer o abastecimento de água potável da rede pública, quer o tratamento dos efluentes produzidos pelo Conjunto Turístico”; e a promoção de “articulação com a Entidade responsável pela remodelação da ETAR de Tróia, para que seja aumentada a sua capacidade para servir os 16.800 habitantes equivalentes”.

De acordo com o grupo, as “obras começaram há cerca de 13 meses, de forma ilegal (sem o promotor deter sequer licença de estaleiro), tal como a Plataforma Dunas Livres denunciou então, e conduzindo já à destruição de cerca de 3 hectares. A cada dia que passa mais danos graves e irreversíveis são infligidos sobre um habitat que, paredes meias com a Reserva Botânica das Dunas de Tróia, deveria estar há muito classificado e protegido. O litoral afetado pelo “Na Praia” é equivalente a uma faixa costeira com 2 km de extensão”.

O projeto de turismo de luxo causa preocupações em grupo ambientalistas devido aos seus “impactos muito significativos sobre os sistemas ecológicos, além de riscos costeiros, pressão sobre recursos hídricos, solos, ar, paisagem e riscos sócio-económicos para as comunidades locais. Em causa, estão 200 hectares de habitats raros e sensíveis mas muito ricos em
biodiversidade, com várias espécies de flora protegidas”:

“As máquinas avançam rapidamente no terreno com remoção total da vegetação, terraplanagens e corte de dunas – e ainda estamos apenas na fase de obras de urbanização. No entanto, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) já verificou uma destruição de valores naturais protegidos, em desrespeito pela Declaração de Impacte Ambiental que delimitou núcleos de vegetação que não poderiam ser mexidos, o que motivou a abertura de um processo de contraordenação contra as empresas promotoras”, pode-se ler no comunicado.

A associação Dunas Livres também apresentou junto da Provedoria de Justiça uma “queixa contra a Agência Portuguesa do Ambiente por violação do princípio da imparcialidade e por não ter evitado o claro conflito de interesses que se verifica neste processo. É que a empresa que fez o estudo de impacto ambiental do Conjunto Turística “Na Praia”, é a mesma que procedeu à definição do modelo territorial do plano de ordenamento da costa entre Odeceixe e o cabo Espichel, precisamente, na área de implementação deste projeto”.