“Chegámos a um acordo sem precedentes que permite a emissão de dívida europeia em larga escala para financiar a recuperação economia europeia através dos programas de recuperação europeus”, referiu João Leão depois da reunião do G20.

Na origem desta lei, publicada esta sexta-feira, está uma proposta do Governo – alvo de várias alterações durante a discussão na especialidade, no parlamento – de alteração a diversos códigos fiscais.

A presidente do Conselho das Finanças Públicas, Nazaré da Costa Cabral, diz que a situação da economia portuguesa é “complexa”, estando dependente da evolução da pandemia e da capacidade de recuperar da “má imagem” internacional para voltar a conquistar turistas.

O primeiro-ministro está convicto de que a não aplicação das regras de disciplina financeira será prolongada até 2022, mas defende que essa discussão deve ser feita “em conjunto com a conferência sobre o futuro da Europa”.

“O desenvolvimento das fintech é um dos desafios mais importantes para a Europa no próximo ano e, obviamente, a regulação desempenha um papel importante aqui”, disse, lembrando o elevado montante de crédito concedido por fintechs fora da Europa, em continentes como América, Ásia e África, corrida que a Europa está a perder.

O Eixo Atlântico acrescenta que “todos os testes necessários para se colocar em funcionamento a eletrificação do troço ferroviário entre Guillarei e Tui, na província galega de Pontevedra, estão concluídos, incluindo a circulação dos comboios eletrificados”.