Iniciativa organizada pelo Jornal Económico e pela EY sobre o Orçamento do Estado para 2020 abordou relação entre os impostos pagos pelos portugueses e os serviços públicos de que usufruem.

António Costa e Mário Centeno tiveram vitória política graças a desavenças na oposição que travaram medida que teria impacto de 800 milhões de euros.

Entidade responsável pelo salão erótico que vai decorrer na Exponor em março garante que venda de ingressos prevê taxa máxima de IVA. Antes da aprovação final do Orçamento do Estado para 2020, André Ventura disse que Portugal “é um país ao contrário”, com feiras eróticas a pagar 6% de IVA.

O Governo está ainda a estimar o impacto na despesa de todas as medidas aprovadas na especialidade, mas exclui a hipótese que coloquem em causa o excedente orçamental de 0,2% projetado para este ano.

Ministro das Finanças destacou que o impacto negativo da medida proposta pelo Governo para descida do IVA da luz “será menor que a medida radical proposta pelo PSD”, sublinhando que a proposta do Executivo tem como objetivo o equilíbrio das contas públicas e das questões ambientais. 

O primeiro-ministro, António Costa, defende que a descida do IVA deve ser feita “em função dos escalões de consumo” e sublinha que é para essa redução que irá trabalhar após receber a autorização de Bruxelas.