Presidente da Câmara Municipal de Oeiras defende que os promotores não conseguem encontrar terrenos com preços compatíveis para a construção de habitação acessível. “A construção ou reconstrução de um prédio degradado ainda sai mais caro do que fazer habitação nova”, refere o autarca.

Durante a audição no parlamento o ministro das Infraestruturas e da Habitação destacou que o Executivo “não tem nenhuma soberba” sobre este tema, assumindo que a nova lei dos solos vai permitir aumentar a habitação em Portugal.

O crescimento mais expressivo verificou-se em Aveiro (111%), seguindo-se Braga (80%) e Lisboa (72%). Em sentido contrário, o stock desceu em Portalegre (-14%) e Ponta Delgada (-5%).

Este valor significa um ligeiro abrandamento de 0,8 pontos percentuais face ao registado no ano anterior. Número de casas vendidas aumentou em 27,2%, para um total de 41.737 habitações transacionadas, tendo o preço médio se fixado nos 2.573 euros/m2.

Conceito introduzido na nova lei dos solos vai permitir a venda de casas a preços acima do mercado em 295 dos 308 municípios de Portugal continental e ilhas. Belém deverá rever a lei a partir do zero.

“Poder comprar casas novas em que o limite máximo de preço fica 20% abaixo dos atuais preços de mercado não só previne, como impede a especulação”, afirma o ministro Castro Almeida, citado pelo documento.