O programa, coordenado pelo Ministério do Ambiente e Energia em articulação com o Ministério da Agricultura e Mar, está alinhado com as prioridades nacionais de restauro da natureza e com os compromissos ambientais de Portugal, refere o Governo.
Bruxelas aprova revisão que vai garantir reforço dos instrumentos de transição energética e extensão de prazos para execução dos investimentos em hidrogénio e baterias, além do lançamento de novo aviso de flexibilidade da rede com uma dotação de 60 milhões de euros.
Destaque para o financiamento inédito de projetos agrofotovoltaicos e o lançamento de uma segunda fase do Aviso para a Aquisição de Veículos Elétricos. Nas áreas com reforço estão o apoio à indústria eletrointensiva nacional e o orçamento da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
Os investimentos traduzem “o foco estratégico da APC em seis vetores principais”. Na área da eficiência energética e transição justa foram pagos sete milhões de euros, para garantir o acesso a energia doméstica das famílias vulneráveis, uma maior eficiência energética em habitações vulneráveis.
A Comissão Europeia incorporou projetos portugueses na Lista da União dos Projetos de Interesse Comum (PCI) e na de Interesse Mútuo (PMI), considerando que estes serão determinantes para o futuro energético europeu.
