Especial OE 2020

Direção-Geral do Orçamento divulga hoje execução orçamental até abril

“No primeiro trimestre de 2020, a receita fiscal líquida acumulada do subsetor Estado registou uma quebra de 54,3 milhões de euros (-0,5%) face ao período homólogo em 2019, maioritariamente explicada pela evolução da receita dos impostos indiretos (-2,2%), fundamentalmente devido ao Imposto do Selo”, indicou então a Direção-Geral do Orçamento (DGO).

Orçamento do Estado chega hoje às mãos de Marcelo

Fonte parlamentar confirmou ao Jornal Económico que o processo seguiu dentro do calendário previsto e que o documento estará na Presidência da República esta segunda-feira de manhã. Marcelo pode agora promulgar, vetar ou recorrer ao Tribunal Constitucional. Apesar de estar em quarentena voluntária, o Presidente garantiu que vai “continuar a trabalhar na sua residência particular”.

António Costa diz que aprovação do Orçamento é “meio caminho andado” para a legislatura correr bem 

“Ao contrário do que alguns receavam, não tem uma única medida de retrocesso de qualquer dos avanços alcançados nos últimos quatro anos. Ao contrário do que alguns receavam, não nos faz ficar parados ou a marcar passo”, referiu.

Famílias numerosas criticam Orçamento do Estado para 2020

A organização acusa o Governo de fazer “erros sistemáticos” nos orçamentos de Estado. A APFN lamenta que o IRS não tenha em conta os dependentes e afirma que o limite das despesas em saúde continua a ser um valor global e não é definido per capita.

Governo propõe aumento de sete euros para salários até 690 euros na Função Pública

A proposta do Executivo socialista foi conhecida esta segunda-feira, no dia do encontro com as estruturas sindicais da Função Pública. O aumento deve ter efeitos retroativos a janeiro.

António Mendonça Mendes: “Baixar a fatura da eletricidade através do IVA não é a forma mais correta”

Sobre a proposta de alteração ao Orçamento de Estado para 2020 que o PSD apresentou, em entrevista ao “Eco”, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais diz que acredita que os social-democratas quiseram “criar um problema à maioria parlamentar e, depois, enrodilharam-se no seu próprio problema”.
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