A IL apresentou cerca de duas dezenas de propostas de alteração ao Orçamento do Estado, uma intervenção “cirúrgica e parcimoniosa”, entre as quais reduzir o IVA na energia e produtos alimentares e baixar o IRS nos cinco primeiros escalões.
De acordo com a página da Assembleia da República, às 16:30 desta quinta-feira, tinham dado entrada 829 propostas de alteração, o que compara com as 1.486 propostas entregues no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2022.
A presidente do Conselho das Finanças Públicas (CFP), Nazaré Costa Cabral, disse hoje que os portugueses devem estar preocupados com a venda da TAP e com os impactos que a operação vai ter nos contribuintes.
A Iniciativa Liberal (IL) propõe, no âmbito do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), a privatização de pelo menos 50% da TAP e a alienação da participação do Estado na Caixa Geral de Depósitos e na RTP.
O ministro da Economia disse que investimentos indiretos deixam de beneficiar do SIFIDE e que está a ser feito um mapeamento para evitar que quem usou indevidamente deste benefício possa usufruir do programa Consolidar, admitindo que possa haver falhas.
