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Finanças

Governo reconhece que legislador e fisco podem fazer melhor nos litígios tributários

O executivo já tem em mãos propostas de uma comissão para a revisão do procedimento tributário e promete alterações legislativas nesta área. Revelação foi feita pela secretária de Estado dos Assuntos Fiscais na conferência do CAAD, organizada esta quarta-feira pelo JE.

Sérgio Vasques: “Em 50 anos de democracia, não conseguimos construir um sistema de justiça funcional”

Especialistas em direito fiscal apontam o dedo às pendências tributárias que continuam a congestionar os tribunais. Análise foi feita no âmbito da conferência anual do CAAD, que contou com a organização do JE e teve lugar esta quarta-feira em Lisboa.

“Não há bancos pan-europeus porque as realidades bancárias são muito nacionais”, defendem especialistas

António Sarmento 23 set 2025
Carlos Costa, antigo governador do Banco de Portugal, e Carlos Albuquerque, ex-administrador da CGD, consideram que para alguém se afirmar no mercado no mercado pan-europeu tem de recolher depósitos, ter a confiança dos depositantes e concorrer com os mercados locais.

Governo diz que subida do “rating” de Portugal pela Fitch é “reconhecimento do trabalho”

A decisão da agência de notação financeira Fitch em subir o ‘rating’ de Portugal para A é um “reconhecimento do trabalho” feito pelo Governo, famílias e empresas, disse o Ministério das Finanças, num comunicado.

Joaquim Miranda Sarmento: Crescimento do PIB está abaixo da “ambição” do Governo

António Sarmento 11 set 2025
O ministro das Finanças mostrou-se “muito preocupado com a estagnação da Zona Euro”, lembrando a Alemanha e a França, que estão entre os principais parceiros económicos de Portugal.

Fisco devolveu 86 milhões de euros em IVA a turistas de fora da UE

Revista de Imprensa 09 set 2025
Finanças certificaram quase 900 mil faturas em 2024, um recorde. Brasileiros lideram em número, mas chineses gastam mais.
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