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Justiça

PGR e Tribunal de Contas investigam ‘saco azul’ na embaixada de Portugal em Angola

A investigação recai sobre dois ex-embaixadores em Luanda, entre os anos de 2015 e 2022 que terão lucrado milhares de euros com o aluguer ilícito de apartamentos do edifício da embaixada a delegados da AICEP.

MP abre investigação preventiva relacionada com dois imóveis de Pedro Nuno Santos

Melissa Lopes 16 abr 2025
Averiguação foi aberta na sequência de denúncias, confirma a Procuradoria-Geral da República.

Ministério Público acusa Mário Ferreira de fraude fiscal qualificada

Melissa Lopes 16 abr 2025
Em causa está o negócio relacionado com a venda de um navio em 2015.

Provedora de Justiça recusa enviar desagregação de freguesias ao Tribunal Constitucional

“Não obstante a pertinência da questão colocada, concluímos que não se justifica suscitar, junto do Tribunal Constitucional, as ilegalidades identificadas na queixa”, considerou a provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, na decisão enviada à Iniciativa Liberal, na qualidade de queixosa.

Ministério Público arquiva processo sobre declaração de rendimentos de Montenegro

O Ministério Público considerou que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, esclareceu todas as dúvidas relativas à sua declaração de rendimentos e arquivou o processo que corria junto do Tribunal Constitucional.

Guerra entre Pedro Proença e Fernando Gomes acerta em Fernando Santos

José Carlos Lourinho 12 abr 2025
É tudo feito em nome das “melhores práticas da transparência”, mas traduz o escalar de uma guerra que se mantém nas mais elevadas esferas do dirigismo desportivo em Portugal e com duas personalidades em choque: Pedro Proença, presidente da FPF, e Fernando Gomes, que o antecedeu e lidera o COP.
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