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Justiça

Constituídos 43 arguidos durante operação de quinta-feira em organismos públicos

Dos 43 arguidos, 31 são pessoas e 12 são entidades coletivas, precisou à Lusa a mesma fonte, sem especificar se se trata de funcionários e empresas do setor público ou privado.

BdP, AMA e outras entidades públicas alvo de buscas por suspeitas de corrupção

Lígia Simões 04 abr 2025
O BdP e a Agência para a Modernização Administrativa foram alguns dos alvos das buscas da megaoperação da PJ por suspeitas de crimes na aquisição de serviços de TI. Há vários arguidos.

Operação “Pactum”. Banco de Portugal confirma buscas e “total colaboração” com a PJ

O regulador liderado por Mário Centeno confirma a presença da Polícia Judiciária nas suas instalações e revela disponilidade total em colaborar com as autoridades.

Supremo confirma: IRS mais baixo para doentes com redução de incapacidade

Revista de Imprensa 03 abr 2025
O jornal Público avança esta quinta-feira, 3 de abril, que a decisão do Supremo Tribunal Administrativo é desfavorável à Autoridade Tributária nos casos em que a reavaliação da condição determinou uma redução dessa incapacidade.
Exclusivo

Operação “Pactum”. Ministra da Justiça “surpreendida” com buscas a organismos do Ministério

Fonte oficial do Ministério da Justica diz ao JE que Rita Júdice “pediu às eventuais entidades visadas um reporte factual sobre as operações inspetivas, determinando que seja prestado todo o apoio necessário aos inspetores.”

Operação “Pactum”. Polícia Judiciária realiza buscas em Lisboa, Porto e Braga

“Estas buscas destinam-se à recolha de informação relacionada com funcionários desses serviços e não visavam decisores políticos”, informa em comunicado a Procuradoria Geral da República, num processo que visa um conjunto de indivíduos que “viciaram dezenas de procedimentos de contratação pública e privada, num valor total global não inferior a 17 milhões de euros”.
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