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Justiça

Férias judiciais começam hoje com interrupção de julgamentos mediáticos

As semanas que antecederam esta paragem ficaram marcadas pelo início da Operação Marquês, que tem como principal arguido o antigo primeiro-ministro José Sócrates, e pela greve dos magistrados do Ministério Público, que resultou no adiamento de diligências por todo o país.

Boavista manifesta disponibilidade para cooperar nas investigações da PJ

Em declarações à comunicação social após o final das buscas, o presidente da direção do clube, Rui Garrido Pereira, recordou que foi eleito apenas em janeiro de 2025, isentando o atual órgão que dirige de quaisquer responsabilidades quanto à matéria sob investigação.

Operação Marquês: Sócrates acusa Supremo de parcialidade e de querer proteger PGR

Em declarações aos jornalistas à saída do Campus de Justiça, Lisboa, no final do quarto dia do interrogatório no julgamento da Operação Marquês, o ex-primeiro-ministro foi questionado sobre a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ao pedido de recusa apresentado no dia da primeira sessão.

Operação Lex: Supremo Tribunal de Justiça marca início do julgamento para outubro

“O Supremo Tribunal de Justiça vai iniciar o julgamento do ’Processo Lex’ em outubro. Tendo em vista a conjugação das agendas dos intervenientes processuais, por despacho do conselheiro relator, foram indicadas como datas possíveis para o início da audiência os dias 15, 22 ou 29 de outubro. Após as férias judiciais será fixada a data definitiva”, informou o STJ, em comunicado.

Operação Marquês: Supremo indeferiu pedido de recusa de PGR apresentado por Sócrates

No âmbito do julgamento da Operação Marquês, no dia 03 de julho, Pedro Delille, advogado de Sócrates, tinha argumentado que o julgamento não poderia prosseguir enquanto este pedido de recusa, visando o procurador-geral da República, Amadeu Guerra, que acusou de intervir no processo através da equipa de procuradores nomeada para o processo.

Relação decide que greve na CP em maio devia ter tido 25% de serviços mínimos

“Determina-se a fixação na greve em causa de serviços mínimos de vinte cinco (25%) por cento da oferta programada, incidindo em horas de ponta e linhas urbanas críticas”, lê-se na decisão, com data de 10 de julho.
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