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Justiça

PJ desmantela grupo criminoso dedicado ao auxílio à imigração ilegal

Foram detidas 13 pessoas, sete homens e seis mulheres, entre os quais sete empresários, uma advogada e uma funcionária da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Julgamento BES Angola: Sobrinho contesta visto e requer acompanhamento por videoconferência

Álvaro Sobrinho recusa estar presente com base no visto emitido, considerando que essa aceitação podia “prejudicar seriamente” a sua defesa, tendo pedido ao consulado português em Luanda a revisão do visto.

Nunca entraram tão poucos processos nos tribunais fiscais

Número de processos que dão entrada anualmente caiu para metade desde 2019 e o total dos que estão por resolver caiu 56% numa década. O problema é que a morosidade se mantém.

BESA: Ricardo Salgado dispensado de comparecer em julgamento

Segundo o despacho judicial a que a Lusa teve acesso, o tribunal entende que os relatórios médicos e perícias médico-legais a Ricardo Salgado que constam dos autos mostram que “num contexto de pressão emocional (como é o caso de um julgamento) é expectável um agravamento da sintomatologia associada à referida doença”.

Maria José Fernandes não abriria processos de averiguações a PM e ao líder do PS

“O Procurador-Geral da República entendeu por bem abrir estas duas averiguações preventivas, é um critério dele. Eu não vou criticá-lo, nem vou pronunciar-me sobre ele, porque não posso, não o posso fazer, nem o devo fazer, mas provavelmente eu não o faria”, disse em declarações no final da apresentação a norte do livro “Pela Reforma da Justiça – O grupo do Manifesto dos 50”.

Apagão: Tribunais e conservatórias retomam atividade com constrangimentos na rede

Num balanço às 11h00 remetido à Lusa, o ministério liderado por Rita Alarcão Júdice referiu que foi “reposta a normalidade” nos tribunais e que o Citius (o portal usado por magistrados e advogados) está “a funcionar, mas com instabilidade na rede”.
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