“Temos de conceber um sistema judicial que seja verdadeiramente adaptado às circunstâncias, à sociedade e às comunidades de Timor-Leste, em vez de simplesmente replicar um modelo estrangeiro, como o sistema português, com as suas várias instituições, tais como os Conselhos Superiores”, afirmou José Ramos-Horta.

O donativo foi aprovado em reunião do Conselho de Ministros e foi proposto pelo primeiro-ministro, Xanana Gusmão.

Em causa está o contrato de partilha de produção do TL-SO-22-23, anteriormente conhecido como Bloco P, que foi assinado entre a as ANP e a ENI no dia 14 de dezembro de 2023. Francisco Monteiro, ministro do Petróleo e Recursos Minerais, recordou que o governo timorense “tem uma política clara para garantir a máxima participação da empresa estatal no desenvolvimento dos recursos naturais”.

“Vamos à Nova Zelândia no dia 28 de abril para assinar um memorando de entendimento relativo ao programa de mobilidade laboral”, afirmou o secretário de Estado da Formação Profissional e Emprego, Rogeiro Araújo Mendonça, em conferência de imprensa, em Díli.