O Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM) salientou que em 2024 foram disponibilizados cerca de 30 milhões de euros para os medicamentos da área oncológica.

Esta legislação – Regulamento (UE) 2023/988 – marca um avanço significativo na proteção dos consumidores europeus contra produtos perigosos.

De forma incompreensível os médicos de lares continuavam sem poder passar receitas e exames através do SNS aos utentes que acompanhavam, exigindo um processo burocrático que sobrecarregava famílias e os próprios serviços. DECO pediu alteração agora consagrada e congratula a medida.

Passados mais de 3 anos da entrada em vigor da Lei do Direito ao Esquecimento, a Entidade Reguladora dos Seguros avança com norma regulamentar, sem esperar pela regulamentação do Governo. A DECO entende que a norma aumenta a proteção dos consumidores, mas que a regulamentação continua a ser essencial.

O objetivo deste Dia é simplesmente agradecer a todos aqueles que fazem parte da nossa comunidade e das nossas atividades, enfim, da nossa vida.

O SPAC discutiu com a SATA e o Governo Regional dos Açores temas como a privatização da companhia aérea, a sustentabilidade financeira do Grupo SATA, o assegurar das Obrigações de Serviço Público e o cumprimento do Acordo de Empresa.