As pessoas portadoras de deficiência podem beneficiar de um regime de crédito à habitação bonificado. Existe, também, um regime de crédito bonificado aplicável apenas aos cidadãos deficientes das forças armadas. Nestas situações, as regras aplicáveis são distintas das previstas para o regime geral de crédito à habitação.

Os direitos e deveres dos cidadãos portadores de deficiência estão consagrados na Constituição da República Portuguesa, mas continuam a ser desconhecidos de muitos.

Quer ter uma alimentação mais saudável? Não se esqueça de ler o rótulo dos produtos alimentares. Lê-lo cuidadosamente e escolher de acordo com essa informação pode ser o primeiro passo para uma dieta alimentar mais equilibrada e saudável.

A lei espanhola obriga as empresas do setor agroalimentar a desenvolver planos de prevenção, prioriza a doação de excedentes e incentiva a venda de produtos com imperfeições estéticas, garantindo que alimentos próprios para consumo não sejam desperdiçados. Além disso, os restaurantes deverão disponibilizar gratuitamente embalagens para que os consumidores levem as sobras das refeições e os supermercados terão incentivos para reduzir preços de produtos próximos da validade.

Ao nível nacional foram 53,6% que disseram que o seu estado de saúde é “Muito bom ou Bom”. 39,7% da população da Região Autónoma com 16 ou mais anos, disse que o seu estado de saúde é “Razoável” e 10,8% disse que este é “Mau ou Muito mau”.

Líderes regional e nacional da Associação Nacional Movimento TVDE, Walter Pereira e Victor Soares, dizem, ao JE, existir facilitismo na troca de cartas de condução, na Região Autónoma da Madeira, solicitadas por indostânicos. A Secretaria Regional dos Equipamentos e das Infraestruturas, que tutela o IMT Madeira, nega a denúncia da associação, e diz que o processo de troca de cartas, solicitados por estrangeiros, é sujeito a uma análise técnica “rigorosa”.