A lei espanhola obriga as empresas do setor agroalimentar a desenvolver planos de prevenção, prioriza a doação de excedentes e incentiva a venda de produtos com imperfeições estéticas, garantindo que alimentos próprios para consumo não sejam desperdiçados. Além disso, os restaurantes deverão disponibilizar gratuitamente embalagens para que os consumidores levem as sobras das refeições e os supermercados terão incentivos para reduzir preços de produtos próximos da validade.

Ao nível nacional foram 53,6% que disseram que o seu estado de saúde é “Muito bom ou Bom”. 39,7% da população da Região Autónoma com 16 ou mais anos, disse que o seu estado de saúde é “Razoável” e 10,8% disse que este é “Mau ou Muito mau”.

Líderes regional e nacional da Associação Nacional Movimento TVDE, Walter Pereira e Victor Soares, dizem, ao JE, existir facilitismo na troca de cartas de condução, na Região Autónoma da Madeira, solicitadas por indostânicos. A Secretaria Regional dos Equipamentos e das Infraestruturas, que tutela o IMT Madeira, nega a denúncia da associação, e diz que o processo de troca de cartas, solicitados por estrangeiros, é sujeito a uma análise técnica “rigorosa”.

Na celebração de um contrato de arrendamento, tanto os inquilinos como os senhorios têm direitos e obrigações a cumprir. É importante conhecer essas regras para não sair lesado com alguma situação.

É considerado crime quem comete, sem autorização do autor ou do artista, do produtor de fonograma e de videograma ou do organismo de radiodifusão, o ato de utilizar uma obra ou prestação.

Cada consumidor português, em média, gasta cerca de 190 litros de água por dia. Segundo a ONU, um consumidor, por dia, consegue corresponder às suas necessidades básicas com apenas 110 litros, o que significa que estamos a gastar muito mais do que é necessário.