O JPP fez história ao eleger pela primeira vez um deputado à Assembleia da República. Filipe Sousa, em entrevista ao JE, fala sobre as medidas que vai defender no Parlamento.

No primeiro trimestre foram realizadas 3.062 sessões de cinema na Região Autónoma da Madeira, o que representa uma descida de 9,8% quando em comparação com o período homólogo.

“Do total de banana comercializada no primeiro trimestre, 78,6% foi expedida (79,6% no primeiro trimestre de 2024), tendo como principal destino o Continente”, indicam dos dados da Direção Regional de Estatística.

O direito ao arrependimento permite ao consumidor cancelar uma compra sem necessidade de justificar a sua decisão e, por sua vez, obter o reembolso total do valor pago. É um mecanismo de proteção legal aplicável a contratos celebrados à distância ou fora do estabelecimento comercial, como acontece com as compras feitas pela internet, telefone ou a domicílio.

A prescrição é de seis meses, contados a partir do momento em que o pagamento deveria ter sido feito. Esse prazo é válido se o fornecedor não tiver reclamado o pagamento por via judicial ou extrajudicial dentro desse período.

As eleitas representam 33,6% dos deputados, faltando ainda conhecer os quatro mandatos pela emigração, aos quais concorreram várias cabeças-de-lista mulheres, entre as quais a candidata do PS pelo círculo da Europa, Maria Emília Ribeiro.